Embargos de Declaração Cível 1250481-26.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado Fernando de Vasconcelos Lins

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · Gabinete do JD Convocado Fernando de Vasconcelos Lins 2° Grau · TJMG · Embargos à Execução 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 20ª Câmara Cível 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · 20ª Câmara Cível 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · 20ª Câmara Cível

Partes do Processo

IVAIR NOGUEIRA DO PINHO

CPF

Autor

NIVA TEREZINHA VIGANO

Terceiro

IVAIR NOGUEIRA DO PINHO

Terceiro

LEIA MAFIA RIBEIRO DO PINHO

Terceiro

NIVA TEREZINHA VIGANO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAELLA REIS DINIZ BRAGA

Representa: Autor

SERGIO MURILO DINIZ BRAGA

OAB/MG 47969·Representa: Autor

DIOGO JOSE DA SILVA

Representa: Autor

SIDNEY MACHADO TORRES

Representa: Autor

ALAN JAYME DA SILVA

Representa: Réu

Partes do Processo(6)

IVAIR NOGUEIRA DO PINHO

CPF

Autor

NIVA TEREZINHA VIGANO

Terceiro

IVAIR NOGUEIRA DO PINHO

Terceiro

LEIA MAFIA RIBEIRO DO PINHO

Terceiro

NIVA TEREZINHA VIGANO

CPF

Reu

LEIA MAFIA RIBEIRO DO PINHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

RAFAELLA REIS DINIZ BRAGA

Representa: Autor

SERGIO MURILO DINIZ BRAGA

OAB/MG 47969·Representa: Autor

DIOGO JOSE DA SILVA

Representa: Autor

SIDNEY MACHADO TORRES

Representa: Autor

ALAN JAYME DA SILVA

Representa: Réu

DIEGO VIEIRA SILVA

Representa: Réu

PATRICIA MARA NUNES DE SOUZA

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição eletrônica

21/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/04/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

11/04/2024, 14:24

Comunicado o acórdão em:

09/04/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

08/04/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

08/04/2024, 00:00

Autos devolvidos

15/03/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

22/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

21/02/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

08/02/2024, 16:59

Autos devolvidos

06/02/2024, 00:00

Decisão interlocutória:

06/02/2024, 00:00

Expedição de

06/02/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

01/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/01/2024, 00:00

Todas as movimentações(22)

Juntada de petição eletrônica

21/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/04/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

11/04/2024, 14:24

Comunicado o acórdão em:

09/04/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

08/04/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•09/04/2024, 13:40

Despacho

•06/02/2024, 16:18

Resultado do julgamento:

08/04/2024, 00:00

Autos devolvidos

15/03/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

22/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

21/02/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

08/02/2024, 16:59

Autos devolvidos

06/02/2024, 00:00

Decisão interlocutória:

06/02/2024, 00:00

Expedição de

06/02/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

01/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/01/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

09/01/2024, 17:47

Juntada de petição eletrônica

26/12/2023, 00:00

Autos devolvidos

19/12/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

19/12/2023, 00:00

Expedição de

19/12/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

14/12/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

08/12/2023, 00:00

Despacho

•19/12/2023, 16:36