Recurso Especial 5004150-46.2021.8.13.0686 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otôni 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Gilson Soares Lemes 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Gilson Soares Lemes

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

BANCO SEMEAR S.A.

CNPJ

Autor

MARIA NILSA PEREIRA DOS SANTOS

Terceiro

GRAN PARK ESMERALDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

Terceiro

GRAN PARK ESMERALDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA

Terceiro

GRAN VIVER URBANISMO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO FARINHA GOULART

OAB/MG 110851·Representa: Autor

RAMON MARTINS

Representa: Réu

Partes do Processo(13)

BANCO SEMEAR S.A.

CNPJ

Autor

MARIA NILSA PEREIRA DOS SANTOS

Terceiro

GRAN PARK ESMERALDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

Terceiro

GRAN PARK ESMERALDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA

Terceiro

GRAN VIVER URBANISMO S/A

Terceiro

GRAN VIVER URBANISMO SA

Terceiro

SECULUS EMPREENDIMENTOS GERAIS SA

Terceiro

SECULUS EMPREENDIMENTOS GERAIS S.A

Terceiro

SECULUS EMPREENDIMENTOS GERAIS S/A

Terceiro

MARIA NILSA PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

GRAN PARK ESMERALDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

SECULUS EMPREENDIMENTOS GERAIS S.A

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

02/04/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

31/03/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/03/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

10/03/2025, 09:08

Comunicação enviada ao DJEN

06/03/2025, 09:15

Comunicação enviada ao DJEN

06/03/2025, 09:14

Decisão interlocutória:

06/03/2025, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

27/02/2025, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

27/02/2025, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

26/11/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

22/11/2024, 00:56

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

22/11/2024, 00:00

Recebidos os autos

16/10/2024, 00:00

Expedição de

16/10/2024, 00:00

Remetidos os autos

10/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(16)

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

02/04/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

31/03/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/03/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

10/03/2025, 09:08

Comunicação enviada ao DJEN

Documentos

Decisão

•27/02/2025, 07:54

Recurso Especial

•20/09/2024, 18:16

06/03/2025, 09:15

Comunicação enviada ao DJEN

06/03/2025, 09:14

Decisão interlocutória:

06/03/2025, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

27/02/2025, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

27/02/2025, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

26/11/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

22/11/2024, 00:56

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

22/11/2024, 00:00

Recebidos os autos

16/10/2024, 00:00

Expedição de

16/10/2024, 00:00

Remetidos os autos

10/10/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

20/09/2024, 00:00

Recurso Especial

•20/09/2024, 18:16

Recurso Especial

•20/09/2024, 18:16

Recurso Especial

•20/09/2024, 18:16

Recurso Especial

•20/09/2024, 18:16