Agravo em Recurso Especial 5055464-77.2021.8.13.0024 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5055464-77.2021.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

18/10/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 18/10/2024

18/10/2024, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 858201/2024

30/09/2024, 11:21

Protocolizada Petição 858201/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2024

30/09/2024, 11:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2024

27/09/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2024, 19:02

Conheço do agravo de SANDRO ANTONIO BERNARDO para negar provimento ao Recurso Especial

26/09/2024, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2024

26/09/2024, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

19/06/2024, 15:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 514861/2024

19/06/2024, 15:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/06/2024, 15:05

Protocolizada Petição 514861/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/06/2024

19/06/2024, 14:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

14/06/2024, 16:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/06/2024, 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

14/06/2024, 16:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/09/2024, 17:50

•22/04/2024, 09:51

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