Agravo em Recurso Especial 1246133-62.2023.8.13.0000 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 1246133-62.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

14/06/2024, 14:13

Transitado em Julgado em 14/06/2024

14/06/2024, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 420737/2024

22/05/2024, 18:31

Protocolizada Petição 420737/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2024

22/05/2024, 18:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024

22/05/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024, 18:26

Conheço do agravo de ALESSANDRO DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

20/05/2024, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2024

20/05/2024, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

07/05/2024, 14:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 362074/2024

07/05/2024, 14:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/05/2024, 14:30

Protocolizada Petição 362074/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/05/2024

07/05/2024, 10:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

30/04/2024, 08:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL