Execução Fiscal 0186340-17.2004.8.13.0344 - TJMG | JusConsulta

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Contribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2004

Valor da Causa

R$ 20.002,69

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Iturama

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

A UNIAO FAZENDA NACIONAL

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

A UNIAO FAZENDA NACIONAL

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

INSS

Terceiro

NOME TIPO 1 2 3 11 RESULTADOS ENCONTRADOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

APARECIDA DE FÁTIMA SARTO DE LIMA

CPF

Reu

PLINIO BARBOSA DE LIMA

CPF

Reu

CEREALISTA PIRACICABA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

08/12/2023, 09:34

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

04/12/2023, 15:25

Expedição de comunicação via sistema.

04/12/2023, 15:25

Expedição de comunicação via sistema.

04/12/2023, 15:24

Expedição de Ofício.

04/12/2023, 15:21

Deferido o pedido de A União Fazenda Nacional (EXEQUENTE) e CEREALISTA PIRACICABA LTDA - ME - CNPJ: 00.744.583/0001-65 (EXECUTADO(A))

04/12/2023, 14:03

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

30/11/2023, 19:28

Conclusos para despacho

29/11/2023, 17:59

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2023, 11:03

Expedição de comunicação via sistema.

27/11/2023, 15:09

Expedição de Ofício.

27/11/2023, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 14:23

Juntada de Ofício

23/11/2023, 13:06

Conclusos para despacho

14/06/2023, 17:43

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2023, 17:00

Todas as movimentações(23)

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

08/12/2023, 09:34

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

04/12/2023, 15:25

Expedição de comunicação via sistema.

04/12/2023, 15:25

Expedição de comunicação via sistema.

04/12/2023, 15:24

Expedição de Ofício.

Documentos

Intimação

•04/12/2023, 15:25

Decisão

•04/12/2023, 14:03

04/12/2023, 15:21

Deferido o pedido de A União Fazenda Nacional (EXEQUENTE) e CEREALISTA PIRACICABA LTDA - ME - CNPJ: 00.744.583/0001-65 (EXECUTADO(A))

04/12/2023, 14:03

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

30/11/2023, 19:28

Conclusos para despacho

29/11/2023, 17:59

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2023, 11:03

Expedição de comunicação via sistema.

27/11/2023, 15:09

Expedição de Ofício.

27/11/2023, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 14:23

Juntada de Ofício

23/11/2023, 13:06

Conclusos para despacho

14/06/2023, 17:43

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2023, 17:00

Decorrido prazo de A União Fazenda Nacional em 09/06/2023 23:59.

10/06/2023, 01:09

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

07/06/2023, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023 EXEQÜENTE: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; EXECUTADO: CEREALISTA PIRACICABA LTDA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - CLOVIS DOMICIANO, HELVIO LUIZ LOURES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/06/2023, 00:00

Apensado ao processo 0260258-20.2005.8.13.0344

31/05/2023, 13:28

Expedição de comunicação via sistema.

31/05/2023, 13:25

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 13:25

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 02:15

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

31/05/2023, 02:15

Despacho

•23/11/2023, 14:23