Procedimento Comum Cível 5026671-05.2019.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2019

Valor da Causa

R$ 74.271,41

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. João Cancio de Mello Junior 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 18ª Câmara Cível

Partes do Processo

SOLANGE CRISTINA DA SILVA

CPF

Autor

LOTEADORA ASSAI S/S LTDA

Terceiro

LOTEADORA ASSAI S/S LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 15:04

Juntada de certidão de baixa

22/11/2023, 15:03

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 16:19

Decorrido prazo de LOTEADORA ASSAI S/S LTDA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:57

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2023, 16:29

Expedição de comunicação via sistema.

27/10/2023, 17:39

Juntada de Petição de certidão da contadoria

10/10/2023, 18:36

Expedição de comunicação via sistema.

05/10/2023, 12:21

Expedição de comunicação via sistema.

05/10/2023, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 15:29

Juntada de Outros documentos

04/10/2023, 03:31

Recebidos os autos

04/10/2023, 03:31

Recebidos os autos

04/10/2023, 03:31

Conclusos para despacho

04/10/2023, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023 Apelante(s) - LOTEADORA ASSAI S/S LTDA; Apelado(a)(s) - SOLANGE CRISTINA DA SILVA; Relator - Des(a). João Cancio Autos distribuídos e conclusos ao Des. João Cancio em 31/05/2023 Adv - CARLOS RAFAEL MENEGAZO, FREDERICO CARDOSO DE MIRANDA, TULIO BERNARDES MUTUBERRIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 15:04

Juntada de certidão de baixa

22/11/2023, 15:03

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 16:19

Decorrido prazo de LOTEADORA ASSAI S/S LTDA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:57

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Despacho

•04/10/2023, 15:29

Documentos 2ª instância

•04/10/2023, 03:31

08/11/2023, 16:29

Expedição de comunicação via sistema.

27/10/2023, 17:39

Juntada de Petição de certidão da contadoria

10/10/2023, 18:36

Expedição de comunicação via sistema.

05/10/2023, 12:21

Expedição de comunicação via sistema.

05/10/2023, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 15:29

Juntada de Outros documentos

04/10/2023, 03:31

Recebidos os autos

04/10/2023, 03:31

Recebidos os autos

04/10/2023, 03:31

Conclusos para despacho

04/10/2023, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023 Apelante(s) - LOTEADORA ASSAI S/S LTDA; Apelado(a)(s) - SOLANGE CRISTINA DA SILVA; Relator - Des(a). João Cancio Autos distribuídos e conclusos ao Des. João Cancio em 31/05/2023 Adv - CARLOS RAFAEL MENEGAZO, FREDERICO CARDOSO DE MIRANDA, TULIO BERNARDES MUTUBERRIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/02/2023, 17:15

Juntada de Petição de contrarrazões

01/02/2023, 19:56

Expedição de comunicação via sistema.

24/11/2022, 08:32

Decorrido prazo de SOLANGE CRISTINA DA SILVA em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 00:54

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 16:46

Expedição de comunicação via sistema.

16/09/2022, 16:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/09/2022, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 11:55

Conclusos para decisão

27/05/2022, 10:18

Expedição de Certidão.

27/05/2022, 10:17

Decorrido prazo de LOTEADORA ASSAI S/S LTDA em 20/05/2022 23:59:59.

21/05/2022, 01:27

Expedição de comunicação via sistema.

03/05/2022, 12:45

Decorrido prazo de LOTEADORA ASSAI S/S LTDA em 18/02/2022 23:59:59.

19/02/2022, 00:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/01/2022, 16:07

Expedição de comunicação via sistema.

18/01/2022, 13:26

Julgado procedente o pedido

17/01/2022, 16:53

Conclusos para julgamento

10/11/2021, 16:26

Expedição de Certidão.

10/11/2021, 16:25

Decorrido prazo de LOTEADORA ASSAI S/S LTDA em 09/08/2021 23:59:59.

10/08/2021, 01:07

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2021, 16:37

Expedição de comunicação via sistema.

08/07/2021, 12:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/07/2021, 12:13

Conclusos para despacho

24/02/2021, 17:11

Juntada de Petição de petição

14/11/2020, 09:20

Juntada de Petição de impugnação

11/08/2020, 17:02

Expedição de comunicação via sistema.

19/07/2020, 15:14

Expedição de Certidão.

19/07/2020, 15:11

Juntada de Petição de contestação

05/05/2020, 12:06

Decorrido prazo de SOLANGE CRISTINA DA SILVA em 06/03/2020 23:59:59.

23/03/2020, 07:45

Decorrido prazo de SOLANGE CRISTINA DA SILVA em 06/03/2020 23:59:59.

23/03/2020, 07:37

Audiência Conciliação/CEJUSC realizada 09/03/2020 16:30 1ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia.

12/03/2020, 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação

06/03/2020, 15:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/03/2020, 13:43

Expedição de carta via correio.

07/02/2020, 17:58

Expedição de comunicação via sistema.

07/02/2020, 17:53

Audiência conciliação/cejus designada 09/03/2020 16:30 1ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia.

07/02/2020, 17:48

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

14/01/2020, 18:13

Conclusos para despacho

02/10/2019, 11:08

Expedição de Certidão.

02/10/2019, 11:08

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/10/2019, 11:05

Distribuído por sorteio

11/09/2019, 15:55

Intimação

•16/09/2022, 16:55

Decisão

•15/09/2022, 11:55

Intimação

•18/01/2022, 13:26

Sentença

•17/01/2022, 16:53

Intimação

•08/07/2021, 12:40

Decisão

•05/07/2021, 12:13

Ata de Audiência

•12/03/2020, 15:32

Ata de Audiência

•12/03/2020, 15:32

Decisão

•14/01/2020, 18:13