Agravo em Recurso Especial 0036297-04.2017.8.13.0024 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0036297-04.2017.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 514018/2026

22/05/2026, 11:11

Protocolizada Petição 514018/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2026

22/05/2026, 10:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2026 Petição Nº 329665/2025 - AgInt

21/05/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0329665 - AgInt no AREsp 2796355 - Publicação prevista para 21/05/2026

19/05/2026, 16:30

Conhecido o recurso de BRUNO LOMBARDI NAVARRO, JULIANA LOMBARDI NAVARRO e R & J LOMBARDI LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00329665/2025 - AgInt no AREsp 2796355/MG

18/05/2026, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 405500/2026

28/04/2026, 11:21

Protocolizada Petição 405500/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 28/04/2026

28/04/2026, 11:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:45

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00329665/2025 - AgInt no AREsp 2796355/MG

22/04/2026, 14:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

27/02/2026, 17:50

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de impedimento, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

27/02/2026, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos para atribuição ao Ministro Luís Carlos Balbino Gambogi, desembargador convocado do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, designado para integrar a Segunda Seção e a Quarta Turma, a partir de 23 de fevereiro de 2026, na vaga decorrente do afastamento do Ministro Marco Buzzi, nos termos da Portaria STJ/GP n. 139, de 20 de fevereiro de 2026. Certifico, ainda, que, em razão do impedimento de Sua Excelência, o feito foi preparado para redistribuição entre os Ministros integrantes da Quarta Turma, com fulcro no art. 5º c/c 6º da Instrução Normativa n. 16, de 12 de fevereiro de 2026.

27/02/2026, 15:10

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/05/2026, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2025, 18:30

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 514018/2026

Protocolizada Petição 514018/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2026 Petição Nº 329665/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0329665 - AgInt no AREsp 2796355 - Publicação prevista para 21/05/2026

Conhecido o recurso de BRUNO LOMBARDI NAVARRO, JULIANA LOMBARDI NAVARRO e R & J LOMBARDI LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00329665/2025 - AgInt no AREsp 2796355/MG

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 405500/2026

Protocolizada Petição 405500/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 28/04/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00329665/2025 - AgInt no AREsp 2796355/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de impedimento, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

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