Agravo em Recurso Especial 0298423-92.2009.8.13.0378 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0298423-92.2009.8.13.0378 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

13/05/2026, 17:55

Transitado em Julgado em 12/05/2026

13/05/2026, 10:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2026 Petição Nº 228315/2026 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

04/05/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0228315 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2698236 - Publicação prevista para 04/05/2026

29/04/2026, 16:30

Embargos de Declaração de LUCAS MARASSI THEODORO SOUSA OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00228315/2026 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2698236/MG

28/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2026

30/03/2026, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:25

Incluído em pauta para 22/04/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00228315/2026 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2698236/MG

26/03/2026, 16:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

13/03/2026, 16:03

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 228315/2026

13/03/2026, 15:31

Protocolizada Petição 228315/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/03/2026

13/03/2026, 15:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026 Petição Nº 899457/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

06/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:27

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/04/2026, 16:30

EMENTA / ACORDÃO

•04/03/2026, 18:10

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 12/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2026 Petição Nº 228315/2026 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0228315 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2698236 - Publicação prevista para 04/05/2026

Embargos de Declaração de LUCAS MARASSI THEODORO SOUSA OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00228315/2026 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2698236/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 22/04/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00228315/2026 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2698236/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 228315/2026

Protocolizada Petição 228315/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026 Petição Nº 899457/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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