Agravo em Recurso Especial 0002355-09.2022.8.13.0637 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0002355-09.2022.8.13.0637 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

27/11/2024, 15:03

Transitado em Julgado em 26/11/2024

27/11/2024, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 996324/2024

08/11/2024, 17:11

Protocolizada Petição 996324/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2024

08/11/2024, 16:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2024

06/11/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/11/2024, 18:47

Expedição de Ofício nº 208031/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

05/11/2024, 12:35

Expedição de Ofício nº 208041/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal e da Infância e da Juventude de São Lourenço - MG comunicando decisão

05/11/2024, 12:35

Conhecido o recurso de ANDRE DE MOURA MATOS e provido

05/11/2024, 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2024

05/11/2024, 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

28/05/2024, 18:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 441925/2024

28/05/2024, 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/05/2024, 18:15

Protocolizada Petição 441925/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/05/2024

28/05/2024, 18:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

24/05/2024, 17:57

Documentos

Ofício

•05/11/2024, 12:35