Recurso Especial 0001729-57.2022.8.13.0647 - TJMG

Recurso Especial 0001729-57.2022.8.13.0647 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

21/06/2024, 08:14

Transitado em Julgado em 21/06/2024

21/06/2024, 08:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 455209/2024

03/06/2024, 18:36

Protocolizada Petição 455209/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2024

03/06/2024, 18:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024

29/05/2024, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024, 18:46

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido

28/05/2024, 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2024

28/05/2024, 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

19/04/2024, 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/04/2024, 22:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 303584/2024

18/04/2024, 22:41

Protocolizada Petição 303584/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/04/2024

18/04/2024, 22:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

11/04/2024, 18:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL