Execução Fiscal 0194391-09.2003.8.13.0261 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2023

Valor da Causa

R$ 14.284,81

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Formiga

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Terceiro

ALVARO LIMA SARDINHA

CPF

Reu

FUNDICAO SOGHELLI LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

02/06/2025, 13:54

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

04/05/2025, 15:18

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA FEDERAL em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:33

Decorrido prazo de FUNDICAO SOGHELLI LTDA em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 00:14

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2025, 11:10

Expedição de comunicação via sistema.

08/04/2025, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 09:50

Conclusos para despacho

07/04/2025, 18:25

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA FEDERAL em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:22

Apensado ao processo 0022994-81.2000.8.13.0261

28/03/2025, 16:38

Apensado ao processo 0023931-96.1997.8.13.0261

28/03/2025, 16:36

Apensado ao processo 0023075-30.2000.8.13.0261

28/03/2025, 16:34

Apensado ao processo 0007654-63.2001.8.13.0261

28/03/2025, 16:32

Todas as movimentações(35)

Juntada de Certidão

02/06/2025, 13:54

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

04/05/2025, 15:18

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA FEDERAL em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:33

Decorrido prazo de FUNDICAO SOGHELLI LTDA em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

Documentos

Despacho

•08/04/2025, 09:50

Despacho

•26/02/2024, 16:22

10/04/2025, 00:14

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2025, 11:10

Expedição de comunicação via sistema.

08/04/2025, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 09:50

Conclusos para despacho

07/04/2025, 18:25

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA FEDERAL em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:22

Apensado ao processo 0022994-81.2000.8.13.0261

28/03/2025, 16:38

Apensado ao processo 0023931-96.1997.8.13.0261

28/03/2025, 16:36

Apensado ao processo 0023075-30.2000.8.13.0261

28/03/2025, 16:34

Apensado ao processo 0007654-63.2001.8.13.0261

28/03/2025, 16:32

Apensado ao processo 0006627-16.1999.8.13.0261

28/03/2025, 16:30

Expedição de comunicação via sistema.

05/03/2025, 18:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/03/2025, 18:38

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/08/2024, 20:28

Autos Suspensos ou Sobrestados

26/02/2024, 19:49

Expedição de comunicação via sistema.

26/02/2024, 19:49

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 16:22

Conclusos para despacho

24/02/2024, 08:08

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

24/02/2024, 08:08

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA FEDERAL em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 01:31

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA FEDERAL em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 01:25

Expedição de comunicação via sistema.

27/11/2023, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 06:29

Conclusos para despacho

16/11/2023, 11:21

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA FEDERAL em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 01:26

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2023, 16:41

Expedição de comunicação via sistema.

25/10/2023, 12:51

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

03/08/2023, 16:03

Distribuído por dependência

03/08/2023, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: FUNDIÇÃO SOGHELLI LTDA e outros Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - CELINE RAMOS COELHO, MARCIA DA CONCEICAO MUNIZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/06/2023, 00:00

Despacho

•22/11/2023, 06:29