Execução Fiscal 0155675-53.2016.8.13.0261 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2023

Valor da Causa

R$ 679,83

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Formiga

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FORMIGA

Autor

MUNICIPIO DE FORMIGA

Terceiro

LUIS AMERICO DE FARIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO GUSTAVO PIRES FALEIRO

OAB/MG 89689·CPF·Representa: Autor

SANDRA MICHELINE DE CASTRO SALVIANO

OAB/MG 80581·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 13:53

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2024, 09:23

Arquivado Definitivamente

09/01/2024, 20:01

Expedição de Certidão de Baixa.

09/01/2024, 20:01

Expedição de comunicação via sistema.

09/01/2024, 19:59

Expedição de comunicação via sistema.

09/01/2024, 19:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/01/2024, 17:29

Conclusos para julgamento

19/12/2023, 14:47

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

13/12/2023, 09:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMIGA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:18

Expedição de comunicação via sistema.

03/11/2023, 12:17

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

08/08/2023, 08:25

Distribuído por dependência

08/08/2023, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023 EXEQÜENTE: MUNICIPIO DE FORMIGA; EXECUTADO: LUIS AMERICO DE FARIA Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - SANDRA MICHELINE DE CASTRO SALVIANO, PEDRO GUSTAVO PIRES FALEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/06/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•09/01/2024, 19:56

Sentença

•09/01/2024, 17:29