Execução Fiscal 4122112-72.2009.8.13.0672 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/12/2009

Valor da Causa

R$ 1.119,49

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS

CNPJ

Autor

COMISSAO DE LICITACOES

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS - MG

Terceiro

MUNICIPIO SETE LAGOAS

Terceiro

MARCIO REINALDO DIAS MOREIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(18)

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS

CNPJ

Autor

COMISSAO DE LICITACOES

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS - MG

Terceiro

MUNICIPIO SETE LAGOAS

Terceiro

MARCIO REINALDO DIAS MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS MG

Terceiro

SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE NA PESSOA DO SENHOR NADAB ABELIN

Terceiro

PREFEITURA DE SETE LAGOAS

Terceiro

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS

Terceiro

LEONE MACIEL FONSECA

Terceiro

MUNICIPIO SETE LAGOAS/MG

Terceiro

MUNICIPIO SETE LAGOAS MG

Terceiro

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS/MG

Terceiro

SMTTU SECRETARIA MUN. TRANSPORTE

Terceiro

SETE LAGOAS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS MG

Terceiro

DUILIO DE CASTRO FARIA

Terceiro

ERNANI CANDIDO SANTANA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS em 21/05/2026 23:59.

22/05/2026, 00:08

Expedição de comunicação via sistema.

27/03/2026, 17:55

Indeferido o pedido de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS - CNPJ: 24.996.969/0001-22 (EXEQUENTE)

27/03/2026, 15:19

Conclusos para despacho

04/02/2026, 10:09

Processo Desarquivado

04/02/2026, 10:08

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

03/02/2026, 18:43

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Acordo com Pagamento Parcelado

22/01/2026, 12:29

Expedição de comunicação via sistema.

22/01/2026, 12:29

Juntada de Decisão

22/01/2026, 12:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/01/2026, 16:18

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/11/2025, 18:24

Autos Suspensos ou Sobrestados

05/05/2025, 18:49

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/09/2024, 17:26

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/03/2024, 17:29

Autos Suspensos ou Sobrestados

01/09/2023, 13:14

Todas as movimentações(22)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS em 21/05/2026 23:59.

22/05/2026, 00:08

Expedição de comunicação via sistema.

27/03/2026, 17:55

Indeferido o pedido de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS - CNPJ: 24.996.969/0001-22 (EXEQUENTE)

27/03/2026, 15:19

Conclusos para despacho

04/02/2026, 10:09

Processo Desarquivado

Documentos

Intimação

•27/03/2026, 17:55

Decisão

•27/03/2026, 15:19

04/02/2026, 10:08

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

03/02/2026, 18:43

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Acordo com Pagamento Parcelado

22/01/2026, 12:29

Expedição de comunicação via sistema.

22/01/2026, 12:29

Juntada de Decisão

22/01/2026, 12:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/01/2026, 16:18

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/11/2025, 18:24

Autos Suspensos ou Sobrestados

05/05/2025, 18:49

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/09/2024, 17:26

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/03/2024, 17:29

Autos Suspensos ou Sobrestados

01/09/2023, 13:14

Expedição de comunicação via sistema.

01/09/2023, 13:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial MUNICIPIO DE SETE LAGOAS - CNPJ: 24.996.969/0001-22 (EXEQUENTE)

19/06/2023, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; EXECUTADO: ERNANE CÂNDIDO SANTANA ESTA PUBLICAÇÃO POSSUI NATUREZA INFORMATIVA E NÃO DEVE SER RESPONDIDA. PEDIMOS, POR GENTILEZA, QUE EVENTUAIS DÚVIDAS SEJAM PETICIONADAS DE FORMA ELETRÔNICA NOS AUTOS CONVERTIDOS PARA O PJE. Destaco que a versão eletrônica manteve o número do processo físico e que será realizado ato de intimação, via sistema Pje, para ciência das partes. Eventuais prazos em curso serão restituídos nos autos eletrônicos. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/06/2023, 00:00

Conclusos para despacho

05/06/2023, 08:52

Expedição de comunicação via sistema.

05/06/2023, 08:52

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

05/06/2023, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; EXECUTADO: ERNANE CÂNDIDO SANTANA REDISTRIBUÍDO POR CRIAÇÃO NOVA UNID. JUDIC.(SORTEIO) EM 01/06/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 1.119,49. ** AVERBADO ** Adv - MARIA CRISTINA MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/06/2023, 00:00

Intimação

•22/01/2026, 12:29

Decisão

•22/01/2026, 12:28

Juntada

•22/01/2026, 12:28

Intimação

•01/09/2023, 13:14

Decisão

•19/06/2023, 13:39