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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Formiga

Partes do Processo

MARIA DAS DORES DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE FORMIGA

Terceiro

MUNICIPIO DE FORMIGA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ISABEL CRISTINA TEODORO

OAB/MG 149958·CPF·Representa: Autor

MARIA INEZ GUIMARAES

OAB/MG 122081·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 14:21

Julgado procedente o pedido

13/03/2026, 14:55

Conclusos para julgamento

12/03/2026, 13:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2026 14:30, 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga.

12/03/2026, 12:48

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:12

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2026 14:30, 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga.

13/01/2026, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 09:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/12/2025, 16:43

Conclusos para despacho

17/12/2025, 13:21

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 13:19

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 18:29

Todas as movimentações(54)

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 14:21

Julgado procedente o pedido

13/03/2026, 14:55

Conclusos para julgamento

12/03/2026, 13:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2026 14:30, 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga.

12/03/2026, 12:48

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•13/03/2026, 14:55

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•12/03/2026, 12:48

29/01/2026, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:12

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2026 14:30, 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga.

13/01/2026, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 09:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/12/2025, 16:43

Conclusos para despacho

17/12/2025, 13:21

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 13:19

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 18:29

Conclusos para despacho

15/10/2025, 16:57

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

14/10/2025, 14:23

Expedição de comunicação via sistema.

14/10/2025, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 21:05

Conclusos para despacho

19/09/2025, 14:54

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

18/09/2025, 11:19

Expedição de comunicação via sistema.

03/09/2025, 19:39

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 03:42

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025, 03:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/07/2025, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2025, 13:37

Conclusos para despacho

10/07/2025, 14:22

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2025, 10:18

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 12:38

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

03/04/2025, 16:08

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

25/03/2025, 16:25

Expedição de comunicação via sistema.

23/03/2025, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 20:58

Conclusos para despacho

17/03/2025, 15:00

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

26/02/2025, 10:00

Publicado Intimação em 19/02/2025.

26/02/2025, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2025, 15:30

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

25/11/2024, 18:02

Expedição de comunicação via sistema.

25/11/2024, 10:01

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2024, 11:30

Expedição de comunicação via sistema.

02/09/2024, 16:51

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

05/06/2024, 11:49

Expedição de comunicação via sistema.

03/05/2024, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 09:17

Conclusos para despacho

16/02/2024, 12:09

Juntada de Petição de petição

08/12/2023, 15:33

Expedição de comunicação via sistema.

28/11/2023, 12:49

Distribuído por dependência

03/08/2023, 10:42

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

03/08/2023, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023 AUTOR: MARIA DAS DORES DA SILVA Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - MARIA INEZ GUIMARAES, ISABEL CRISTINA TEODORO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/06/2023, 00:00

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•12/03/2026, 12:48

Intimação

•19/12/2025, 09:52

Decisão

•18/12/2025, 16:43

Despacho

•17/10/2025, 18:29

Despacho

•22/09/2025, 21:05

Despacho

•12/07/2025, 13:37

Despacho

•19/03/2025, 20:58

Documento de Comprovação

•05/06/2024, 11:49

Despacho

•19/02/2024, 09:17