Execução Fiscal 0022994-81.2000.8.13.0261 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalCNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2023

Valor da Causa

R$ 3.940,44

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Formiga

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL- (PFN)

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIA DA CONCEICAO MUNIZ

OAB/MG 88950·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

UNIAO FEDERAL- (PFN)

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Terceiro

ALVARO LIMA SARDINHA

CPF

Reu

FUNDICAO SOGHELLI LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

30/03/2026, 08:41

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/09/2025, 14:22

Juntada de Certidão

02/06/2025, 13:56

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/03/2025, 16:38

Apensado ao processo 0194391-09.2003.8.13.0261

28/03/2025, 16:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/03/2025, 16:37

Apensado ao processo 0023075-30.2000.8.13.0261

28/03/2025, 16:34

Apensado ao processo 0007654-63.2001.8.13.0261

28/03/2025, 16:32

Apensado ao processo 0006627-16.1999.8.13.0261

28/03/2025, 16:30

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/02/2025, 09:14

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/08/2024, 17:02

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

09/02/2024, 10:39

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:53

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/02/2024, 16:52

Expedição de comunicação via sistema.

06/02/2024, 16:51

Todas as movimentações(34)

Autos Suspensos ou Sobrestados

30/03/2026, 08:41

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/09/2025, 14:22

Juntada de Certidão

02/06/2025, 13:56

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/03/2025, 16:38

Apensado ao processo 0194391-09.2003.8.13.0261

28/03/2025, 16:38

Documentos

Despacho

•02/02/2024, 18:26

Despacho

•22/11/2023, 16:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/03/2025, 16:37

Apensado ao processo 0023075-30.2000.8.13.0261

28/03/2025, 16:34

Apensado ao processo 0007654-63.2001.8.13.0261

28/03/2025, 16:32

Apensado ao processo 0006627-16.1999.8.13.0261

28/03/2025, 16:30

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/02/2025, 09:14

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/08/2024, 17:02

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

09/02/2024, 10:39

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:53

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/02/2024, 16:52

Expedição de comunicação via sistema.

06/02/2024, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 18:26

Conclusos para despacho

02/02/2024, 08:28

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

31/01/2024, 15:02

Expedição de comunicação via sistema.

26/01/2024, 11:59

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

19/12/2023, 17:55

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 01:37

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 01:32

Expedição de comunicação via sistema.

27/11/2023, 11:45

Apensado ao processo 0023931-96.1997.8.13.0261

27/11/2023, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 16:45

Conclusos para despacho

22/11/2023, 13:38

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 01:01

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2023, 16:06

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2023, 16:03

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2023, 12:38

Expedição de comunicação via sistema.

03/11/2023, 06:53

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

03/08/2023, 15:55

Distribuído por dependência

03/08/2023, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: FUNDIÇÃO SOGHELLI LTDA e outros Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - MARCIA DA CONCEICAO MUNIZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/06/2023, 00:00