Execução Fiscal 0023075-30.2000.8.13.0261 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalCNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2023

Valor da Causa

R$ 3.196,14

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Formiga

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL- (PFN)

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

ALVARO LIMA SARDINHA

CPF

Reu

FUNDICAO SOGHELLI LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GETULIO EUSTAQUIO DE AQUINO JUNIOR

CPF·Representa: Autor

MARCIA DA CONCEICAO MUNIZ

OAB/MG 88950·CPF·Representa: Réu

ALVARO LIMA SARDINHA

OAB/SP 305770·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 25/05/2026 23:59.

26/05/2026, 00:16

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2026, 15:27

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2026, 11:09

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 27/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:18

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 14:33

Expedição de comunicação via sistema.

22/04/2026, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2026, 22:23

Conclusos para despacho

15/04/2026, 10:37

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2026, 12:27

Expedição de comunicação via sistema.

07/04/2026, 10:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/04/2026, 10:11

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2026, 11:06

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/03/2026, 22:15

Todas as movimentações(98)

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 25/05/2026 23:59.

26/05/2026, 00:16

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2026, 15:27

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2026, 11:09

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 27/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

Documentos

Despacho

•21/04/2026, 22:23

Despacho

•06/03/2026, 16:22

24/04/2026, 00:18

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 14:33

Expedição de comunicação via sistema.

22/04/2026, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2026, 22:23

Conclusos para despacho

15/04/2026, 10:37

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2026, 12:27

Expedição de comunicação via sistema.

07/04/2026, 10:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/04/2026, 10:11

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2026, 11:06

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/03/2026, 22:15

Expedição de comunicação via sistema.

06/03/2026, 22:15

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 16:22

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:31

Conclusos para despacho

03/03/2026, 09:36

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:32

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 16:29

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:27

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2026, 10:58

Expedição de comunicação via sistema.

14/01/2026, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 16:26

Conclusos para despacho

29/11/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 16:14

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2025, 15:07

Juntada de Mandado

23/11/2025, 22:02

Expedição de Mandado.

17/11/2025, 17:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/11/2025, 13:18

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2025, 09:46

Autos Suspensos ou Sobrestados

03/09/2025, 12:10

Expedição de comunicação via sistema.

03/09/2025, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 14:48

Conclusos para despacho

29/08/2025, 17:49

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2025, 12:59

Expedição de comunicação via sistema.

25/08/2025, 18:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:34

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

16/06/2025, 10:29

Expedição de comunicação via sistema.

10/06/2025, 13:31

Juntada de Certidão

02/06/2025, 13:46

Apensado ao processo 0022994-81.2000.8.13.0261

28/03/2025, 16:34

Apensado ao processo 0194391-09.2003.8.13.0261

28/03/2025, 16:34

Apensado ao processo 0006627-16.1999.8.13.0261

28/03/2025, 16:34

Apensado ao processo 0023931-96.1997.8.13.0261

28/03/2025, 16:34

Desapensado do processo 0006627-16.1999.8.13.0261

28/03/2025, 16:34

Apensado ao processo 0007654-63.2001.8.13.0261

28/03/2025, 16:32

Apensado ao processo 0006627-16.1999.8.13.0261

28/03/2025, 16:30

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2025, 15:09

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:30

Expedição de comunicação via sistema.

23/03/2025, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 21:00

Conclusos para despacho

18/03/2025, 07:55

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2025, 11:57

Expedição de comunicação via sistema.

06/03/2025, 20:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/02/2025, 17:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/02/2025, 17:36

Expedição de Ofício.

11/12/2024, 12:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/11/2024, 11:49

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:19

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:11

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2024, 18:46

Expedição de comunicação via sistema.

26/09/2024, 12:28

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2024, 13:02

Expedição de comunicação via sistema.

05/07/2024, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 22:57

Conclusos para despacho

26/06/2024, 09:42

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2024, 18:48

Expedição de comunicação via sistema.

17/06/2024, 20:19

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 16:18

Conclusos para despacho

17/06/2024, 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário FUNDICAO SOGHELLI LTDA - CNPJ: 22.577.910/0001-74 (EXECUTADO(A))

14/06/2024, 05:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário FUNDICAO SOGHELLI LTDA - CNPJ: 22.577.910/0001-74 (EXECUTADO(A))

14/06/2024, 05:08

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 07:27

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 01:39

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 01:05

Juntada de Petição de manifestação

01/03/2024, 15:21

Expedição de comunicação via sistema.

27/02/2024, 22:12

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 22:10

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

24/11/2023, 12:44

Expedição de comunicação via sistema.

21/11/2023, 21:33

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2023, 16:29

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2023, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 02:46

Conclusos para despacho

20/11/2023, 07:26

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

16/11/2023, 13:10

Expedição de comunicação via sistema.

12/11/2023, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 00:37

Conclusos para despacho

08/11/2023, 12:02

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

07/11/2023, 20:57

Expedição de comunicação via sistema.

03/11/2023, 07:31

Distribuído por dependência

03/08/2023, 16:33

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

03/08/2023, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: FUNDIÇÃO SOGHELLI LTDA e outros Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - MARCIA DA CONCEICAO MUNIZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/06/2023, 00:00

Despacho

•13/01/2026, 16:26

Despacho

•02/09/2025, 14:48

Despacho

•19/03/2025, 21:00

Despacho

•03/07/2024, 22:57

Despacho

•17/06/2024, 16:18

Despacho

•21/11/2023, 02:46

Despacho

•09/11/2023, 00:37