Execução Fiscal 0145403-97.2016.8.13.0261 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2023

Valor da Causa

R$ 5.641,61

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Formiga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FORMIGA

CNPJ

Autor

SOENGE CONSTRUTORA LTDA.

Terceiro

SOENGE CONSTRUTORA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BIANCA REIS FREIRE

OAB/MG 190195·CPF·Representa: Autor

PEDRO GUSTAVO PIRES FALEIRO

OAB/MG 89689·CPF·Representa: Autor

SANDRA MICHELINE DE CASTRO SALVIANO

OAB/MG 80581·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

09/04/2026, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 16:13

Conclusos para despacho

06/04/2026, 16:38

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

01/04/2026, 12:41

Expedição de comunicação via sistema.

12/03/2026, 15:50

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 07:28

Expedição de Ofício.

19/01/2026, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 18:43

Conclusos para despacho

20/10/2025, 09:23

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

17/10/2025, 11:31

Expedição de comunicação via sistema.

02/10/2025, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 22:44

Conclusos para despacho

17/09/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 21:38

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

09/04/2026, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 16:13

Conclusos para despacho

06/04/2026, 16:38

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

01/04/2026, 12:41

Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 16:13

Despacho

•05/11/2025, 18:43

12/03/2026, 15:50

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 07:28

Expedição de Ofício.

19/01/2026, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 18:43

Conclusos para despacho

20/10/2025, 09:23

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

17/10/2025, 11:31

Expedição de comunicação via sistema.

02/10/2025, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 22:44

Conclusos para despacho

17/09/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 21:38

Conclusos para despacho

23/06/2025, 15:33

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

18/06/2025, 08:58

Expedição de comunicação via sistema.

26/05/2025, 13:06

Juntada de Outros documentos

13/03/2025, 08:35

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 10:53

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

06/12/2024, 14:17

Expedição de comunicação via sistema.

19/11/2024, 10:33

Juntada de Ofício

14/11/2024, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 15:26

Conclusos para despacho

07/11/2024, 09:08

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

05/11/2024, 13:12

Expedição de comunicação via sistema.

23/10/2024, 11:17

Juntada de Outros documentos

23/10/2024, 11:16

Juntada de Petição de ofício

08/10/2024, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 15:36

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2024, 17:59

Conclusos para despacho

30/09/2024, 08:52

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

25/09/2024, 12:13

Expedição de comunicação via sistema.

20/09/2024, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 17:33

Conclusos para despacho

19/09/2024, 16:52

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 20:32

Expedição de comunicação via sistema.

10/09/2024, 20:44

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 20:44

Conclusos para despacho

02/09/2024, 10:51

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

30/08/2024, 14:04

Juntada de Petição de mandado de avaliação e penhora - jesp

22/08/2024, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 20:07

Expedição de comunicação via sistema.

14/08/2024, 20:07

Conclusos para despacho

13/08/2024, 14:52

Processo Desarquivado

13/08/2024, 14:52

Juntada de Petição de procuração

12/08/2024, 15:47

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2024, 15:42

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

18/03/2024, 10:47

Arquivamento

18/03/2024, 10:47

Conclusos para despacho

31/01/2024, 09:10

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

29/01/2024, 21:03

Expedição de comunicação via sistema.

19/12/2023, 14:34

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 22:11

Conclusos para despacho

03/10/2023, 17:26

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

02/10/2023, 11:02

Expedição de comunicação via sistema.

14/09/2023, 15:26

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

13/09/2023, 13:50

Expedição de comunicação via sistema.

23/08/2023, 08:41

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2023, 10:25

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

08/08/2023, 08:48

Distribuído por dependência

08/08/2023, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023 EXEQÜENTE: MUNICIPIO DE FORMIGA; EXECUTADO: SOENGE CONSTRUTORA LTDA Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - SANDRA MICHELINE DE CASTRO SALVIANO, PEDRO GUSTAVO PIRES FALEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/06/2023, 00:00

Despacho

•30/09/2025, 22:44

Despacho

•13/11/2024, 15:26

Despacho

•01/10/2024, 15:36

Despacho

•19/09/2024, 17:33

Despacho

•10/09/2024, 20:44

Despacho

•10/09/2024, 20:44

Despacho

•14/08/2024, 20:07

Despacho

•18/03/2024, 10:47

Despacho

•05/12/2023, 22:11