Procedimento Comum Cível 0144299-70.2016.8.13.0261 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2023

Valor da Causa

R$ 10.560,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Formiga

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga

Partes do Processo

ELERSON GONCALVES RIBEIRO

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIOLA DA SILVA MESQUITA

OAB/MG 91935·CPF·Representa: Autor

PAULENIO BATISTA PIERONI

OAB/MG 78313·CPF·Representa: Autor

FABIOLA DA SILVA MESQUITA

OAB/MG 91935·CPF·Representa: Réu

PAULENIO BATISTA PIERONI

OAB/MG 78313·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

ELERSON GONCALVES RIBEIRO

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

INSS

Terceiro

NOME TIPO 1 2 3 11 RESULTADOS ENCONTRADOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

ELERSON GONCALVES RIBEIRO

CPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/12/2025, 18:31

Autos Suspensos ou Sobrestados

16/06/2025, 17:11

Autos Suspensos ou Sobrestados

14/12/2024, 08:15

Autos Suspensos ou Sobrestados

12/06/2024, 14:16

Juntada de Petição de manifestação

08/01/2024, 09:54

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 13:10

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/12/2023, 08:28

Expedição de comunicação via sistema.

11/12/2023, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 22:17

Conclusos para despacho

29/11/2023, 14:18

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2023, 07:13

Expedição de comunicação via sistema.

21/11/2023, 09:57

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2023, 13:02

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 02:02

Expedição de comunicação via sistema.

03/11/2023, 12:21

Todas as movimentações(18)

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/12/2025, 18:31

Autos Suspensos ou Sobrestados

16/06/2025, 17:11

Autos Suspensos ou Sobrestados

14/12/2024, 08:15

Autos Suspensos ou Sobrestados

12/06/2024, 14:16

Juntada de Petição de manifestação

08/01/2024, 09:54

Documentos

Despacho

•29/11/2023, 22:17

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 13:10

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/12/2023, 08:28

Expedição de comunicação via sistema.

11/12/2023, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 22:17

Conclusos para despacho

29/11/2023, 14:18

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2023, 07:13

Expedição de comunicação via sistema.

21/11/2023, 09:57

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2023, 13:02

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 02:02

Expedição de comunicação via sistema.

03/11/2023, 12:21

Distribuído por dependência

08/08/2023, 08:32

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

08/08/2023, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023 AUTOR: ELERSON GONÇALVES RIBEIRO; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - PAULENIO BATISTA PIERONI, FABIOLA DA SILVA MESQUITA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/06/2023, 00:00