Execução Fiscal 0143689-05.2016.8.13.0261 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.142,08

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Formiga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FORMIGA

CNPJ

Autor

JACINTA FATIMA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/12/2024, 15:23

Expedição de Certidão de Baixa.

01/12/2024, 15:22

Expedição de Certidão.

01/12/2024, 15:12

Expedição de Certidão.

01/12/2024, 15:01

Decorrido prazo de JACINTA FATIMA DE OLIVEIRA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:08

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 12:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário JACINTA FATIMA DE OLIVEIRA - CPF: 930.396.116-15 (EXECUTADO(A))

16/08/2024, 17:06

Expedição de Mandado.

29/07/2024, 12:00

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 17:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/05/2024, 15:16

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

16/05/2024, 09:43

Expedição de comunicação via sistema.

09/05/2024, 12:24

Expedição de carta via correio.

09/05/2024, 12:24

Juntada de Alvará

09/05/2024, 12:22

Juntada de Petição de certidão da contadoria

02/05/2024, 15:01

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

01/12/2024, 15:23

Expedição de Certidão de Baixa.

01/12/2024, 15:22

Expedição de Certidão.

01/12/2024, 15:12

Expedição de Certidão.

01/12/2024, 15:01

Decorrido prazo de JACINTA FATIMA DE OLIVEIRA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:08

Documentos

Intimação

•24/04/2024, 16:17

Sentença

•23/04/2024, 18:48

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 12:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário JACINTA FATIMA DE OLIVEIRA - CPF: 930.396.116-15 (EXECUTADO(A))

16/08/2024, 17:06

Expedição de Mandado.

29/07/2024, 12:00

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 17:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/05/2024, 15:16

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

16/05/2024, 09:43

Expedição de comunicação via sistema.

09/05/2024, 12:24

Expedição de carta via correio.

09/05/2024, 12:24

Juntada de Alvará

09/05/2024, 12:22

Juntada de Petição de certidão da contadoria

02/05/2024, 15:01

Expedição de comunicação via sistema.

02/05/2024, 14:36

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

30/04/2024, 15:25

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

30/04/2024, 12:05

Expedição de comunicação via sistema.

24/04/2024, 16:17

Expedição de comunicação via sistema.

24/04/2024, 16:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/04/2024, 18:48

Conclusos para despacho

22/04/2024, 22:08

Juntada de Certidão

08/04/2024, 08:05

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

04/04/2024, 11:01

Expedição de comunicação via sistema.

22/03/2024, 10:02

Expedição de carta via correio.

22/03/2024, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 15:39

Conclusos para despacho

09/01/2024, 12:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/12/2023, 12:14

Expedição de Certidão.

21/12/2023, 12:14

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/10/2023, 08:20

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

09/10/2023, 17:05

Expedição de comunicação via sistema.

06/10/2023, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 18:48

Conclusos para despacho

20/09/2023, 14:17

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

19/09/2023, 10:30

Expedição de comunicação via sistema.

02/09/2023, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 16:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/08/2023, 07:31

Conclusos para despacho

10/08/2023, 07:31

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

07/08/2023, 09:31

Distribuído por dependência

07/08/2023, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023 EXEQÜENTE: MUNICIPIO DE FORMIGA; EXECUTADO: JACINTA FÁTIMA DE OLIVEIRA Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - PEDRO GUSTAVO PIRES FALEIRO, SANDRA MICHELINE DE CASTRO SALVIANO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/06/2023, 00:00

Despacho

•16/01/2024, 15:39

Despacho

•04/10/2023, 18:48

Despacho

•15/08/2023, 16:28