Execução Fiscal 0135485-35.2017.8.13.0261 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalCNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2023

Valor da Causa

R$ 4.554,38

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Formiga

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FORMIGA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE FORMIGA

Terceiro

LCV REPRESENTACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR DE OLIVEIRA

OAB/MG 93693·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/04/2026, 18:29

Expedição de Certidão de Baixa.

18/04/2026, 18:29

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 20:09

Decorrido prazo de LCV REPRESENTACOES LTDA - ME em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:10

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 17:22

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

12/02/2026, 11:18

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

28/01/2026, 15:46

Expedição de comunicação via sistema.

28/01/2026, 11:42

Expedição de comunicação via sistema.

28/01/2026, 11:41

Expedição de Alvará.

28/01/2026, 11:39

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

22/01/2026, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 03:58

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 03:58

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

18/04/2026, 18:29

Expedição de Certidão de Baixa.

18/04/2026, 18:29

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 20:09

Decorrido prazo de LCV REPRESENTACOES LTDA - ME em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

Documentos

Intimação

•20/01/2026, 12:03

Sentença

•19/01/2026, 11:24

10/03/2026, 00:10

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 17:22

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

12/02/2026, 11:18

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

28/01/2026, 15:46

Expedição de comunicação via sistema.

28/01/2026, 11:42

Expedição de comunicação via sistema.

28/01/2026, 11:41

Expedição de Alvará.

28/01/2026, 11:39

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

22/01/2026, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 03:58

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 03:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 12:03

Expedição de comunicação via sistema.

20/01/2026, 12:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/01/2026, 11:24

Conclusos para julgamento

16/01/2026, 15:52

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

16/01/2026, 15:34

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 12:53

Conclusos para despacho

02/12/2025, 15:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/12/2025, 14:59

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

24/11/2025, 10:32

Autos Suspensos ou Sobrestados

23/11/2025, 11:11

Expedição de comunicação via sistema.

23/11/2025, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 13:09

Conclusos para despacho

18/11/2025, 14:28

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 12:01

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

17/11/2025, 09:46

Conclusos para despacho

17/11/2025, 08:31

Decorrido prazo de Município de Formiga em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:18

Expedição de comunicação via sistema.

28/10/2025, 15:58

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 16:13

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 08:25

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 14:24

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 14:20

Expedição de Ofício.

29/08/2025, 17:37

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/05/2025, 13:05

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2025, 09:51

Juntada de Certidão

06/02/2025, 16:03

Expedição de Ofício.

20/01/2025, 15:40

Juntada de Outros documentos

20/09/2024, 12:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/09/2024, 10:20

Expedição de Ofício.

26/08/2024, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 10:25

Conclusos para despacho

15/05/2024, 13:19

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

15/05/2024, 12:24

Expedição de comunicação via sistema.

02/05/2024, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 22:41

Conclusos para despacho

01/02/2024, 09:58

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

31/01/2024, 14:28

Expedição de comunicação via sistema.

09/01/2024, 23:32

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 17:32

Conclusos para despacho

09/01/2024, 12:20

Juntada de certidão decurso de prazo

21/12/2023, 09:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/12/2023, 09:17

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/09/2023, 09:52

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

14/09/2023, 18:17

Expedição de comunicação via sistema.

14/09/2023, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 13:58

Conclusos para despacho

25/08/2023, 16:08

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

24/08/2023, 22:56

Expedição de comunicação via sistema.

10/08/2023, 16:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/08/2023, 16:21

Distribuído por dependência

07/08/2023, 09:35

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

07/08/2023, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023 EXEQÜENTE: MUNICIPIO DE FORMIGA; EXECUTADO: LCV REPRESENTAÇOES LTDA Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/06/2023, 00:00

Despacho

•03/12/2025, 12:53

Despacho

•19/11/2025, 13:09

Despacho

•17/11/2025, 12:01

Despacho

•17/05/2024, 10:25

Despacho

•01/02/2024, 22:41

Despacho

•09/01/2024, 17:32

Despacho

•13/09/2023, 13:58