Execução Fiscal 1146059-31.2000.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2023

Valor da Causa

R$ 5.063,48

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

CNPJ

Autor

PBH

Terceiro

BELO HORIZONTE

Terceiro

MARCIO ARAUJO DE LACERDA

Terceiro

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(41)

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

CNPJ

Autor

PBH

Terceiro

BELO HORIZONTE

Terceiro

MARCIO ARAUJO DE LACERDA

Terceiro

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

DR. RUSVEL BELTRAME

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

JOAO ANTONIO FLEURY TEIXEIRA

Terceiro

ANGELA IMACULADA LOUREIRO DE FREITAS DALBEN

Terceiro

PREFEITURA BELO HORIZONTE

Terceiro

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - MG

Terceiro

GERENTE MUNICIPAL DE TRIBUTOS MOBILIARIOS DA PREFEITURA DE MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE

Terceiro

FELIPE MANTUANO PEREIRA

Terceiro

GERENTE DE TRIBUTOS IMOBILIARIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARRECADACOES DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

Terceiro

TRIBUTOS

Terceiro

FUNDACAO DE PARQUES MUNICIPAIS

Terceiro

SECRETARIO

Terceiro

DR. JACKSON MACHADO PINTO

Terceiro

GERENTE MUNICIPAL DE TRIBUTOS IMOBILIARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICPIO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

FAZENDA PUBLICADO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

ROBSON CANABRAVA PEREIRA

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE

Terceiro

PREFEITO DE BELO HOTIZONTE

Terceiro

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE/MG

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE

Terceiro

GLEISON PEREIRA DE SOUZA

Terceiro

TOMAZ DE AQUINO RESENDE

Terceiro

GERENTE MUNICIPAL DE TRIBUTOS MOBILIARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE (GETI)

Terceiro

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

Terceiro

PROCURADOR CHEFE

Terceiro

SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS E AUDITORES TECNICOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS -SINDIFISCO

Terceiro

MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA MARQUES

Terceiro

PREFEITURA

Terceiro

NADIA SUELI COSTA DE PAULA ALVES

Terceiro

TOMAZ DE AQUINO REZENDE

Terceiro

PREFEITO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

ALCUNHA

M.J.E. COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

25/05/2026, 09:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/05/2026, 09:40

Autos Suspensos ou Sobrestados

16/12/2025, 11:07

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 11:07

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 00:16

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/06/2025, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 09:39

Expedição de comunicação via sistema.

11/06/2025, 09:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/06/2025, 18:39

Conclusos para despacho

06/06/2025, 15:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/06/2025, 15:28

Autos Suspensos ou Sobrestados

07/11/2024, 17:36

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

07/10/2024, 18:19

Expedição de comunicação via sistema.

04/10/2024, 10:37

Todas as movimentações(23)

Conclusos para despacho

25/05/2026, 09:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/05/2026, 09:40

Autos Suspensos ou Sobrestados

16/12/2025, 11:07

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 11:07

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 00:16

Documentos

Despacho

•10/06/2025, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 00:16

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/06/2025, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 09:39

Expedição de comunicação via sistema.

11/06/2025, 09:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/06/2025, 18:39

Conclusos para despacho

06/06/2025, 15:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/06/2025, 15:28

Autos Suspensos ou Sobrestados

07/11/2024, 17:36

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

07/10/2024, 18:19

Expedição de comunicação via sistema.

04/10/2024, 10:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/10/2024, 10:33

Autos Suspensos ou Sobrestados

03/04/2024, 10:29

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

31/08/2023, 09:23

Autos Suspensos ou Sobrestados

02/08/2023, 07:55

Expedição de comunicação via sistema.

02/08/2023, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: MASSA FALIDA DE COLCHOMAR LTDA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - IVANA CAROLINA MARIZ CARVALHO, EDILENE CRISTINA DE OLIVEIRA ABREU, SIDNEI DE SOUZA BASTOS, DANIELLE FROES NASCIMENTO, GUSTAVO HENRIQUE COELHO CHAVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/06/2023, 00:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

31/05/2023, 11:09

Distribuído por dependência

31/05/2023, 11:09