Execução Fiscal 0102744-55.2007.8.13.0175 - TJMG | JusConsulta

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TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2023

Valor da Causa

R$ 63.497,80

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Conceição do Mato Dentro

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Autor

COMERCIAL COSTA & FILHOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO COSTA MIGUEL

OAB/MG 100815·CPF·Representa: Autor

ELAINE BATISTA BRAGA

OAB/MG 83576·CPF·Representa: Réu

FABRICIO CABRAL DE VASCONCELOS

CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE DIAS

OAB/MG 83137·CPF·Representa: Réu

WELINGTON LUZIA TEIXEIRA

OAB/MG 47334·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de COMERCIAL COSTA FILHOS LTDA - ME em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:26

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 13:43

Conclusos para despacho

19/03/2026, 13:47

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA FEDERAL em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/12/2025, 13:54

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 16:17

Expedição de carta via correio.

23/10/2025, 16:09

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA FEDERAL em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:43

Decorrido prazo de COMERCIAL COSTA FILHOS LTDA - ME em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 01:55

Publicado Intimação em 30/07/2025.

30/07/2025, 01:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 17:39

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de COMERCIAL COSTA FILHOS LTDA - ME em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:26

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 13:43

Despacho

•17/06/2025, 21:58

09/04/2026, 13:43

Conclusos para despacho

19/03/2026, 13:47

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA FEDERAL em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/12/2025, 13:54

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 16:17

Expedição de carta via correio.

23/10/2025, 16:09

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA FEDERAL em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:43

Decorrido prazo de COMERCIAL COSTA FILHOS LTDA - ME em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 01:55

Publicado Intimação em 30/07/2025.

30/07/2025, 01:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 21:58

Conclusos para decisão

17/06/2025, 06:17

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA FEDERAL em 21/02/2025 23:59.

27/02/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

26/02/2025, 04:55

Publicado Intimação em 14/02/2025.

26/02/2025, 04:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/02/2025, 14:11

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA FEDERAL em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:32

Expedição de comunicação via sistema.

18/11/2024, 09:23

Juntada de Petição de certidão da contadoria

13/11/2024, 18:00

Expedição de comunicação via sistema.

06/11/2024, 08:20

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

06/11/2024, 08:18

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA FEDERAL em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:56

Decorrido prazo de COMERCIAL COSTA FILHOS LTDA - ME em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:56

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA FEDERAL em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:44

Decorrido prazo de COMERCIAL COSTA FILHOS LTDA - ME em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:44

Expedição de comunicação via sistema.

27/09/2024, 10:26

Outras Decisões

06/09/2024, 15:38

Conclusos para despacho

03/04/2024, 12:20

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA FEDERAL em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:22

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2023, 08:35

Expedição de comunicação via sistema.

21/11/2023, 09:33

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

20/11/2023, 09:06

Distribuído por dependência

20/11/2023, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: COMERCIAL COSTA E FILHOS LTDA Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Intimem-se as partes acerca da sentença de fl.218/221. Adv - WELINGTON LUZIA TEIXEIRA, FABRICIO CABRAL VASCONCELOS, ALEXANDRE DIAS, ELAINE BATISTA BRAGA, LUCIANO COSTA MIGUEL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/06/2023, 00:00

Intimação

•27/09/2024, 10:26

Decisão

•06/09/2024, 15:38