Execução Fiscal 0102033-44.2011.8.13.0261 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/08/2023

Valor da Causa

R$ 729,86

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Formiga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FORMIGA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE FORMIGA

Autor

GERSON PIRES VIANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KELIA APARECIDA AGUIAR SILVA

OAB/MG 155483·CPF·Representa: Autor

WANESSA ALESSANDRA QUINTILIANO

OAB/MG 137316·CPF·Representa: Autor

CELY CRISTINA COSTA E SILVA ALVES

OAB/MG 67957·CPF·Representa: Autor

AECIO CARLOS COUTINHO PEREIRA

OAB/MG 84175·CPF·Representa: Autor

ROGERIO MARCELINO ALVES

OAB/MG 94317·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de comunicação via sistema.

20/05/2026, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2026, 06:07

Conclusos para despacho

19/05/2026, 08:55

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

14/05/2026, 13:20

Expedição de comunicação via sistema.

27/04/2026, 23:01

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 19:09

Conclusos para despacho

23/02/2026, 10:19

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

18/02/2026, 13:37

Expedição de comunicação via sistema.

18/02/2026, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 20:05

Conclusos para despacho

17/12/2025, 13:22

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

11/12/2025, 12:35

Expedição de comunicação via sistema.

28/11/2025, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 22:55

Conclusos para despacho

24/11/2025, 13:10

Todas as movimentações(84)

Expedição de comunicação via sistema.

20/05/2026, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2026, 06:07

Conclusos para despacho

19/05/2026, 08:55

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

14/05/2026, 13:20

Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Despacho

•20/05/2026, 06:07

Despacho

•26/02/2026, 19:09

27/04/2026, 23:01

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 19:09

Conclusos para despacho

23/02/2026, 10:19

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

18/02/2026, 13:37

Expedição de comunicação via sistema.

18/02/2026, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 20:05

Conclusos para despacho

17/12/2025, 13:22

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

11/12/2025, 12:35

Expedição de comunicação via sistema.

28/11/2025, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 22:55

Conclusos para despacho

24/11/2025, 13:10

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

18/11/2025, 13:57

Expedição de comunicação via sistema.

04/11/2025, 12:13

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 14:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário GERSON PIRES VIANA - CPF: 482.585.636-53 (EXECUTADO(A))

22/10/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 17:52

Expedição de Mandado.

24/09/2025, 16:28

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

11/08/2025, 11:13

Expedição de comunicação via sistema.

25/07/2025, 17:06

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

21/05/2025, 13:26

Expedição de comunicação via sistema.

02/05/2025, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 15:48

Conclusos para despacho

24/04/2025, 14:16

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

22/04/2025, 11:06

Expedição de comunicação via sistema.

26/03/2025, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 17:32

Conclusos para despacho

23/03/2025, 15:22

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

20/03/2025, 13:41

Expedição de comunicação via sistema.

25/02/2025, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 10:17

Conclusos para despacho

19/02/2025, 10:24

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

17/02/2025, 11:02

Expedição de comunicação via sistema.

24/01/2025, 10:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/01/2025, 10:07

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/09/2024, 18:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/09/2024, 18:30

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

25/09/2024, 10:23

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/09/2024, 13:54

Expedição de comunicação via sistema.

24/09/2024, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 04:46

Conclusos para despacho

19/09/2024, 09:21

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

18/09/2024, 14:54

Expedição de comunicação via sistema.

02/09/2024, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 11:46

Conclusos para despacho

30/08/2024, 16:34

Juntada de Petição de ofício

06/08/2024, 16:19

Expedição de comunicação via sistema.

02/08/2024, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 00:03

Conclusos para despacho

25/07/2024, 16:27

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

22/07/2024, 15:39

Expedição de comunicação via sistema.

21/07/2024, 11:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMIGA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMIGA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:21

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 11:22

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 16:09

Conclusos para despacho

12/07/2024, 11:01

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

11/07/2024, 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MUNICIPIO DE FORMIGA (EXEQUENTE)

03/07/2024, 11:36

Expedição de comunicação via sistema.

25/06/2024, 15:31

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 15:27

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

25/06/2024, 12:33

Expedição de Mandado.

27/05/2024, 15:39

Expedição de Mandado.

22/05/2024, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 18:42

Conclusos para despacho

22/04/2024, 20:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMIGA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMIGA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:41

Expedição de comunicação via sistema.

26/02/2024, 20:42

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 16:17

Conclusos para despacho

25/02/2024, 12:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMIGA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:31

Expedição de comunicação via sistema.

28/11/2023, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 00:09

Conclusos para despacho

27/11/2023, 09:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMIGA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 01:12

Expedição de comunicação via sistema.

05/09/2023, 18:03

Juntada de Mandado

21/08/2023, 12:35

Distribuído por dependência

11/08/2023, 11:47

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

11/08/2023, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023 EXEQÜENTE: MUNICIPIO DE FORMIGA; EXECUTADO: GERSON PIRES VIANA Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - ROGERIO MARCELINO ALVES, AECIO CARLOS COUTINHO PEREIRA, CELY CRISTINA COSTA E SILVA ALVES, WANESSA ALESSANDRA QUINTILIANO, MARIA HELENA DA CUNHA SILVA, KELIA APARECIDA AGUIAR SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/06/2023, 00:00

Despacho

•19/12/2025, 20:05

Despacho

•27/11/2025, 22:55

Despacho

•28/04/2025, 15:48

Despacho

•24/03/2025, 17:32

Despacho

•20/02/2025, 10:17

Despacho

•24/09/2024, 04:46

Despacho

•02/09/2024, 11:46

Despacho

•02/08/2024, 00:03

Despacho

•16/07/2024, 11:22

Despacho

•23/04/2024, 18:42

Despacho

•26/02/2024, 16:16

Despacho

•28/11/2023, 00:09