Execução Fiscal 0018651-09.2018.8.13.0456 - TJMG | JusConsulta
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Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJMG
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
23/08/2023
Valor da Causa
R$ 2.652,32
Órgão julgador
2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Oliveira
Processos relacionados
2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Marcus Vinícius Mendes do Valle
Partes do Processo
MUNICIPIO DE OLIVEIRA
CNPJ
16.***.***.0001-81
Mostrar
Autor
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE OLIVEIRA
Autor
PREFEITURA DE OLIVEIRA/MG
Terceiro
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE OLIVEIRA
Terceiro
VANDER LUCIO DOS SANTOS
CPF
039.***.***-89
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
05/05/2025, 10:53
Expedição de Certidão de Baixa.
05/05/2025, 10:53
Juntada de Petição de certidão da contadoria
30/04/2025, 13:05
Expedição de comunicação via sistema.
30/04/2025, 11:06
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
29/04/2025, 18:16
Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025, 13:25
Conclusos para despacho
14/04/2025, 12:26
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
11/04/2025, 16:34
Expedição de comunicação via sistema.
20/02/2025, 10:50
Juntada de Petição de certidão da contadoria
19/02/2025, 15:09
Expedição de comunicação via sistema.
19/02/2025, 10:37
Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025, 17:54
Juntada de Petição de petição
12/02/2025, 18:14
Conclusos para despacho
11/02/2025, 10:28
Expedição de Certidão Decurso de Prazo.
11/02/2025, 10:28
Ver todas as movimentações (38)
Todas as movimentações
(38)
Arquivado Definitivamente
05/05/2025, 10:53
Expedição de Certidão de Baixa.
05/05/2025, 10:53
Juntada de Petição de certidão da contadoria
30/04/2025, 13:05
Expedição de comunicação via sistema.
30/04/2025, 11:06
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
29/04/2025, 18:16
Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025, 13:25
Conclusos para despacho
14/04/2025, 12:26
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
11/04/2025, 16:34
Expedição de comunicação via sistema.
20/02/2025, 10:50
Juntada de Petição de certidão da contadoria
19/02/2025, 15:09
Expedição de comunicação via sistema.
19/02/2025, 10:37
Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025, 17:54
Juntada de Petição de petição
12/02/2025, 18:14
Conclusos para despacho
11/02/2025, 10:28
Expedição de Certidão Decurso de Prazo.
11/02/2025, 10:28
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025, 00:24
Expedição de comunicação via sistema.
03/12/2024, 09:17
Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024, 17:19
Recebidos os autos
30/11/2024, 02:42
Conclusos para despacho
30/11/2024, 02:42
Juntada de Outros documentos
30/11/2024, 02:42
Recebidos os autos
30/11/2024, 02:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
12/09/2024, 10:45
Juntada de Petição de apelação
11/09/2024, 17:16
Expedição de comunicação via sistema.
17/07/2024, 12:41
Expedição de Carta rogatória.
17/07/2024, 12:41
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
16/07/2024, 17:03
Conclusos para despacho
12/04/2024, 08:56
Juntada de Petição de petição
11/04/2024, 14:21
Expedição de comunicação via sistema.
25/03/2024, 19:05
Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024, 17:51
Conclusos para despacho
13/09/2023, 09:28
Juntada de Petição de petição
12/09/2023, 14:34
Expedição de comunicação via sistema.
25/08/2023, 08:57
Distribuído por dependência
23/08/2023, 16:39
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
23/08/2023, 16:39
Juntada de Petição de petição inicial
23/08/2023, 16:39
Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E INFÂNCIA E DA JUVENTUDE EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA; EXECUTADO: VANDER LUCIO DOS SANTOS Iniciada a virtualização do processo. Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - DANIEL DE QUEIROZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/06/2023, 00:00
Documentos
Despacho
•
14/04/2025, 13:25
Despacho
•
18/02/2025, 17:54
Despacho
•
02/12/2024, 17:19
Documentos 2ª instância
•
30/11/2024, 02:42
Intimação
•
17/07/2024, 12:41
Certidão
•
17/07/2024, 12:41
Sentença
•
16/07/2024, 17:03
Despacho
•
25/03/2024, 17:51