Execução Fiscal 0769629-64.2009.8.13.0261 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2023

Valor da Causa

R$ 18.648,45

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Formiga

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL- (PFN)

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL- (PFN)

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

FILIPE PINTO MONTEIRO

OAB/MG 127138·CPF·Representa: Réu

RODRIGO RIBEIRO ARANTES

OAB/MG 124399·CPF·Representa: Réu

KAYRO RODRIGUES DE SOUZA

OAB/MG 161083·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

UNIAO FEDERAL- (PFN)

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL- (PFN)

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

ALEXANDRE CARVALHO DE ANDRADE

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2023, 13:31

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2023, 10:56

Arquivado Definitivamente

25/08/2023, 17:08

Expedição de Certidão de Baixa.

25/08/2023, 17:08

Expedição de comunicação via sistema.

25/08/2023, 17:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/08/2023, 12:31

Conclusos para julgamento

25/08/2023, 12:13

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2023, 11:27

Expedição de comunicação via sistema.

22/08/2023, 17:55

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

15/08/2023, 10:47

Expedição de comunicação via sistema.

07/08/2023, 15:53

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 15:39

Juntada de Petição de substabelecimento

04/08/2023, 15:47

Distribuído por dependência

04/08/2023, 13:59

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

04/08/2023, 13:59

Todas as movimentações(16)

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2023, 13:31

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2023, 10:56

Arquivado Definitivamente

25/08/2023, 17:08

Expedição de Certidão de Baixa.

25/08/2023, 17:08

Expedição de comunicação via sistema.

25/08/2023, 17:07

Documentos

Intimação

•25/08/2023, 17:06

Sentença

•25/08/2023, 12:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/08/2023, 12:31

Conclusos para julgamento

25/08/2023, 12:13

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2023, 11:27

Expedição de comunicação via sistema.

22/08/2023, 17:55

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

15/08/2023, 10:47

Expedição de comunicação via sistema.

07/08/2023, 15:53

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 15:39

Juntada de Petição de substabelecimento

04/08/2023, 15:47

Distribuído por dependência

04/08/2023, 13:59

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

04/08/2023, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023 EXEQÜENTE: UNIÃO FEDERAL; EXECUTADO: ALEXANDRE CARVALHO DE ANDRADE Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - RODRIGO RIBEIRO ARANTES, FILIPE PINTO MONTEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/06/2023, 00:00