Execução Fiscal 0752005-02.2009.8.13.0261 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalCPF/Cadastro de Pessoas FísicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.152,71

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Formiga

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

JOAO JOSE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LUIZ BASILIO JUNIOR

OAB/MG 194226·CPF·Representa: Réu

RODRIGO SOUZA MELLO BASILIO

OAB/MG 224367·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

27/09/2024, 11:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/09/2024, 11:35

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/09/2024, 11:35

Expedição de comunicação via sistema.

27/09/2024, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 07:45

Conclusos para despacho

23/09/2024, 10:04

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 02:07

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 01:04

Expedição de comunicação via sistema.

10/09/2024, 11:15

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 22:31

Expedição de comunicação via sistema.

02/06/2024, 11:58

Decorrido prazo de JOAO JOSE DE OLIVEIRA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 02:37

Decorrido prazo de JOAO JOSE DE OLIVEIRA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:16

Expedição de comunicação via sistema.

18/04/2024, 20:22

Juntada de Outros documentos

10/04/2024, 09:09

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

27/09/2024, 11:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/09/2024, 11:35

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/09/2024, 11:35

Expedição de comunicação via sistema.

27/09/2024, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•24/09/2024, 07:45

Despacho

•21/08/2023, 16:58

24/09/2024, 07:45

Conclusos para despacho

23/09/2024, 10:04

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 02:07

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 01:04

Expedição de comunicação via sistema.

10/09/2024, 11:15

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 22:31

Expedição de comunicação via sistema.

02/06/2024, 11:58

Decorrido prazo de JOAO JOSE DE OLIVEIRA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 02:37

Decorrido prazo de JOAO JOSE DE OLIVEIRA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:16

Expedição de comunicação via sistema.

18/04/2024, 20:22

Juntada de Outros documentos

10/04/2024, 09:09

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 05:47

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 00:41

Expedição de comunicação via sistema.

05/12/2023, 16:01

Juntada de Outros documentos

28/11/2023, 16:55

Juntada de Carta precatória

31/10/2023, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 16:58

Conclusos para despacho

21/08/2023, 10:41

Juntada de Petição de comunicações

18/08/2023, 10:03

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 14:36

Expedição de comunicação via sistema.

10/08/2023, 15:21

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 12:01

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2023, 08:57

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

07/08/2023, 14:04

Distribuído por dependência

07/08/2023, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023 EXEQÜENTE: DNPM DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL; EXECUTADO: JOAO JOSE DE OLIVEIRA Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/06/2023, 00:00