Execução Fiscal 0069431-49.2001.8.13.0261 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2023

Valor da Causa

R$ 3.642,61

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Formiga

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Autor

PASTIFICIO FORMIGUENSE LTDA INDUSTRIA E COMERCIO

Terceiro

MARIA OLIVIA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

HELIA MARIA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

OLIVIO ROQUE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Autor

PASTIFICIO FORMIGUENSE LTDA INDUSTRIA E COMERCIO

Terceiro

MARIA OLIVIA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

HELIA MARIA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

OLIVIO ROQUE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

PASTIFICIO FORMIGUENSE LTDA INDUSTRIA E COMERCIO

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 16:29

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 15:19

Expedição de Certidão de Baixa.

20/05/2025, 15:19

Publicado Intimação em 17/02/2025.

26/02/2025, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

26/02/2025, 06:35

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2025, 10:40

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:56

Expedição de comunicação via sistema.

13/02/2025, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/02/2025, 15:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/02/2025, 12:16

Conclusos para julgamento

11/02/2025, 09:30

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2025, 13:42

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2025, 14:46

Expedição de comunicação via sistema.

30/01/2025, 10:57

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 10:56

Todas as movimentações(39)

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 16:29

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 15:19

Expedição de Certidão de Baixa.

20/05/2025, 15:19

Publicado Intimação em 17/02/2025.

26/02/2025, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

26/02/2025, 06:35

Documentos

Intimação

•13/02/2025, 15:14

Intimação

•13/02/2025, 15:14

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2025, 10:40

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:56

Expedição de comunicação via sistema.

13/02/2025, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/02/2025, 15:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/02/2025, 12:16

Conclusos para julgamento

11/02/2025, 09:30

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2025, 13:42

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2025, 14:46

Expedição de comunicação via sistema.

30/01/2025, 10:57

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 08:49

Conclusos para despacho

10/01/2025, 22:56

Juntada de Outros documentos

06/11/2024, 16:49

Expedição de carta via correio.

01/10/2024, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 15:57

Conclusos para despacho

14/07/2024, 23:28

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA FEDERAL em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:01

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA FEDERAL em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:31

Expedição de comunicação via sistema.

17/05/2024, 11:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/02/2024, 11:16

Autos Suspensos ou Sobrestados

21/01/2024, 11:30

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA FEDERAL em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 01:24

Decorrido prazo de PASTIFICIO FORMIGUENSE LTDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 01:24

Decorrido prazo de MARIA OLIVIA DE OLIVEIRA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 01:24

Decorrido prazo de OLIVIO ROQUE DE OLIVEIRA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 01:24

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA FEDERAL em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 01:24

Decorrido prazo de PASTIFICIO FORMIGUENSE LTDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 01:24

Decorrido prazo de MARIA OLIVIA DE OLIVEIRA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 01:24

Decorrido prazo de OLIVIO ROQUE DE OLIVEIRA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 01:24

Expedição de comunicação via sistema.

11/10/2023, 11:49

Expedição de comunicação via sistema.

11/10/2023, 11:48

Distribuído por dependência

21/07/2023, 15:49

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

21/07/2023, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: PASTIFICIO FORMIGUENSE LTDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO e outros Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - ANDRE LUIZ DA SILVA CRISTINO, JOSE ANTONIO DOS SANTOS, ROSANIA DE CASSIA COSTA SANTOS, MARCOS ANTONIO BITTENCOURT. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/06/2023, 00:00

Sentença

•13/02/2025, 12:16

Documento de Comprovação

•04/02/2025, 14:46

Despacho

•13/01/2025, 08:49

Despacho

•15/07/2024, 15:57