Execução Fiscal 0013353-02.2019.8.13.0456 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2023

Valor da Causa

R$ 157.089,89

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Oliveira

Partes do Processo

THIAGO JUNQUEIRA ALMEIDA

CPF

Reu

FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

THAIS ALMEIDA CARVALHO

CPF·Representa: Réu

IVAN ALMEIDA CARVALHO

OAB/MG 104088·CPF·Representa: Réu

THAISSA WAZIR MATTAR AVELAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:04

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

06/02/2026, 08:24

Autos Suspensos ou Sobrestados

05/02/2026, 08:31

Expedição de comunicação via sistema.

05/02/2026, 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 16:12

Conclusos para despacho

26/01/2026, 12:17

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:47

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:47

Juntada de Outros documentos

15/01/2026, 11:26

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 10:32

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 08:59

Expedição de comunicação via sistema.

13/01/2026, 08:17

Todas as movimentações(97)

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:04

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

06/02/2026, 08:24

Autos Suspensos ou Sobrestados

05/02/2026, 08:31

Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Despacho

•04/02/2026, 16:12

Despacho

•12/01/2026, 14:46

05/02/2026, 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 16:12

Conclusos para despacho

26/01/2026, 12:17

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:47

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:47

Juntada de Outros documentos

15/01/2026, 11:26

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 10:32

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 08:59

Expedição de comunicação via sistema.

13/01/2026, 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2026, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 14:46

Juntada de Petição de manifestação

09/01/2026, 13:34

Juntada de Mandado

08/01/2026, 14:55

Juntada de Mandado

08/01/2026, 12:45

Juntada de Mandado

08/01/2026, 12:44

Conclusos para despacho

07/01/2026, 09:13

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 18:03

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 00:06

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 09:08

Expedição de comunicação via sistema.

09/12/2025, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 13:39

Expedição de comunicação via sistema.

09/12/2025, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 12:47

Conclusos para despacho

05/08/2025, 13:28

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 11:40

Expedição de comunicação via sistema.

04/08/2025, 12:02

Juntada de Ofício

04/08/2025, 08:11

Juntada de Outros documentos

29/07/2025, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 13:43

Decorrido prazo de THIAGO JUNQUEIRA ALMEIDA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 00:12

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 00:12

Conclusos para despacho

26/03/2025, 09:13

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2025, 07:53

Expedição de comunicação via sistema.

25/03/2025, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 17:56

Conclusos para despacho

24/03/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 11:24

Juntada de Outros documentos

24/03/2025, 11:18

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 12:50

Expedição de Ofício.

17/03/2025, 12:33

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 11:35

Cancelada a movimentação processual Mandado devolvido entregue ao destinatário THIAGO JUNQUEIRA ALMEIDA - CPF: 096.326.936-47 (EXECUTADO(A))

27/02/2025, 16:53

Desentranhado o documento

27/02/2025, 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário THIAGO JUNQUEIRA ALMEIDA - CPF: 096.326.936-47 (EXECUTADO(A))

27/02/2025, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

26/02/2025, 12:46

Publicado Intimação em 21/02/2025.

26/02/2025, 12:46

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 09:36

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2025, 11:20

Expedição de comunicação via sistema.

19/02/2025, 11:19

Embargos de declaração acolhidos

18/02/2025, 16:44

Conclusos para decisão

13/02/2025, 17:58

Juntada de Petição de contrarrazões

10/02/2025, 18:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/01/2025, 09:22

Conclusos para decisão

13/01/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 11:56

Expedição de comunicação via sistema.

08/01/2025, 09:03

Outras Decisões

07/01/2025, 16:09

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 16:54

Conclusos para despacho

13/11/2024, 09:15

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

12/11/2024, 17:40

Expedição de comunicação via sistema.

30/10/2024, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 16:16

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 18:20

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

03/10/2024, 14:02

Cancelada a movimentação processual Juntada de Outros documentos

02/10/2024, 07:03

Desentranhado o documento

02/10/2024, 07:03

Conclusos para despacho

31/07/2024, 11:40

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 11:14

Expedição de comunicação via sistema.

15/07/2024, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 16:34

Conclusos para despacho

20/06/2024, 08:45

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

19/06/2024, 16:23

Expedição de comunicação via sistema.

03/06/2024, 14:30

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 15:55

Expedição de comunicação via sistema.

24/05/2024, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 16:53

Conclusos para despacho

21/09/2023, 11:20

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

18/09/2023, 14:20

Juntada de Petição de documentos comprobatórios

15/09/2023, 15:42

Expedição de comunicação via sistema.

01/09/2023, 11:12

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 17:37

Expedição de comunicação via sistema.

31/08/2023, 08:56

Expedição de comunicação via sistema.

31/08/2023, 08:56

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

24/08/2023, 10:33

Distribuído por dependência

24/08/2023, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E INFÂNCIA E DA JUVENTUDE EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: TIAGO JUNQUEIRA ALMEIDA Iniciada a virtualização do processo. Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - ROMULO GERALDO PEREIRA, IVAN ALMEIDA CARVALHO, THAISSA WAZIR MATTAR AVELAR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/06/2023, 00:00

Despacho

•09/12/2025, 12:47

Despacho

•22/07/2025, 13:43

Despacho

•24/03/2025, 17:56

Intimação

•19/02/2025, 11:19

Intimação

•19/02/2025, 11:19

Decisão

•18/02/2025, 16:44

Intimação

•08/01/2025, 09:03

Decisão

•07/01/2025, 16:09

Despacho

•29/10/2024, 16:16

Despacho

•11/07/2024, 16:34

Despacho

•23/05/2024, 16:53