Execução Fiscal 0410919-16.2013.8.13.0672 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2023

Valor da Causa

R$ 898,59

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS

CNPJ

Autor

COMISSAO DE LICITACOES

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS - MG

Terceiro

MUNICIPIO SETE LAGOAS

Terceiro

MARCIO REINALDO DIAS MOREIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(18)

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS

CNPJ

Autor

COMISSAO DE LICITACOES

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS - MG

Terceiro

MUNICIPIO SETE LAGOAS

Terceiro

MARCIO REINALDO DIAS MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS MG

Terceiro

SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE NA PESSOA DO SENHOR NADAB ABELIN

Terceiro

PREFEITURA DE SETE LAGOAS

Terceiro

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS

Terceiro

LEONE MACIEL FONSECA

Terceiro

MUNICIPIO SETE LAGOAS/MG

Terceiro

MUNICIPIO SETE LAGOAS MG

Terceiro

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS/MG

Terceiro

SMTTU SECRETARIA MUN. TRANSPORTE

Terceiro

SETE LAGOAS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS MG

Terceiro

DUILIO DE CASTRO FARIA

Terceiro

RAIMUNDO NONATO DA COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 08:56

Expedição de Certidão de Baixa.

06/11/2024, 08:56

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

06/11/2024, 08:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:26

Expedição de comunicação via sistema.

21/06/2024, 07:17

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/06/2024, 13:56

Conclusos para julgamento

17/06/2024, 18:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 04:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:35

Expedição de comunicação via sistema.

14/11/2023, 07:44

Indeferido o pedido de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS - CNPJ: 24.996.969/0001-22 (EXEQUENTE)

13/11/2023, 13:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 00:25

Conclusos para despacho

27/10/2023, 12:58

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 12:58

Expedição de comunicação via sistema.

06/06/2023, 17:46

Todas as movimentações(18)

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 08:56

Expedição de Certidão de Baixa.

06/11/2024, 08:56

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

06/11/2024, 08:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:26

Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Intimação

•21/06/2024, 07:17

Sentença

•20/06/2024, 13:56

21/06/2024, 07:17

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/06/2024, 13:56

Conclusos para julgamento

17/06/2024, 18:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 04:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:35

Expedição de comunicação via sistema.

14/11/2023, 07:44

Indeferido o pedido de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS - CNPJ: 24.996.969/0001-22 (EXEQUENTE)

13/11/2023, 13:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 00:25

Conclusos para despacho

27/10/2023, 12:58

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 12:58

Expedição de comunicação via sistema.

06/06/2023, 17:46

Distribuído por dependência

06/06/2023, 17:44

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

06/06/2023, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; EXECUTADO: RAIMUNDO NONATO DA COSTA REDISTRIBUÍDO POR CRIAÇÃO NOVA UNID. JUDIC.(SORTEIO) EM 01/06/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 898,59. ** AVERBADO ** Adv - AYRE AZEVEDO PENNA, AURELIO FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/06/2023, 00:00

Intimação

•14/11/2023, 07:44

Decisão

•13/11/2023, 13:31