Execução Fiscal 0493034-76.2007.8.13.0261 - TJMG | JusConsulta

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CPF/Cadastro de Pessoas FísicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2023

Valor da Causa

R$ 225.540,21

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Formiga

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL- (PFN)

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

EURIPEDES LANDIN MORAES

CPF

Reu

MARIA BARBOSA DA SILVA LANDIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO RESENDE CERQUEIRA

OAB/MG 93213·CPF·Representa: Réu

THIAGO FERNANDES MENDES DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

UNIAO FEDERAL- (PFN)

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

EURIPEDES LANDIN MORAES

CPF

Reu

MARIA BARBOSA DA SILVA LANDIN

CPF

Reu

ELETRO LANDIM LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/07/2024, 20:04

Expedição de Certidão de Baixa.

13/07/2024, 20:04

Expedição de comunicação via sistema.

13/07/2024, 20:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/07/2024, 21:21

Conclusos para julgamento

12/07/2024, 15:18

Processo Desarquivado

12/07/2024, 15:18

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2024, 09:37

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2024, 14:58

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

28/03/2024, 19:09

Expedição de comunicação via sistema.

26/03/2024, 13:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/03/2024, 22:49

Conclusos para decisão

18/03/2024, 14:24

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 14:24

Decorrido prazo de EURIPEDES LANDIN MORAES em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:40

Decorrido prazo de EURIPEDES LANDIN MORAES em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:36

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

13/07/2024, 20:04

Expedição de Certidão de Baixa.

13/07/2024, 20:04

Expedição de comunicação via sistema.

13/07/2024, 20:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/07/2024, 21:21

Conclusos para julgamento

12/07/2024, 15:18

Documentos

Intimação

•13/07/2024, 20:03

Sentença

•12/07/2024, 21:21

Processo Desarquivado

12/07/2024, 15:18

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2024, 09:37

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2024, 14:58

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

28/03/2024, 19:09

Expedição de comunicação via sistema.

26/03/2024, 13:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/03/2024, 22:49

Conclusos para decisão

18/03/2024, 14:24

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 14:24

Decorrido prazo de EURIPEDES LANDIN MORAES em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:40

Decorrido prazo de EURIPEDES LANDIN MORAES em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:36

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

05/03/2024, 07:30

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 02:05

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 01:06

Expedição de comunicação via sistema.

17/02/2024, 11:14

Expedição de comunicação via sistema.

17/02/2024, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 18:03

Conclusos para despacho

16/02/2024, 13:40

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 13:40

Expedição de comunicação via sistema.

16/02/2024, 12:28

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 17:43

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 07:49

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:23

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:17

Outras Decisões

30/01/2024, 17:03

Conclusos para despacho

30/01/2024, 08:09

Juntada de Petição de petição

27/01/2024, 09:16

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:50

Expedição de comunicação via sistema.

19/12/2023, 13:11

Outras Decisões

13/12/2023, 20:14

Conclusos para despacho

11/12/2023, 12:39

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 11:09

Cancelada a movimentação processual

11/12/2023, 11:06

Desentranhado o documento

11/12/2023, 11:06

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 13:43

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

16/11/2023, 19:05

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:09

Expedição de comunicação via sistema.

11/11/2023, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 07:54

Conclusos para despacho

09/11/2023, 14:12

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2023, 21:53

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

08/11/2023, 21:46

Expedição de comunicação via sistema.

03/11/2023, 08:45

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

04/08/2023, 10:51

Distribuído por dependência

04/08/2023, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023 EXEQÜENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; EXECUTADO: ELETRO LANDIM LTDA e outros Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - MARIA DO SOCORRO SANTOS DE CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/06/2023, 00:00

Intimação

•26/03/2024, 13:36

Decisão

•20/03/2024, 22:49

Despacho

•16/02/2024, 18:03

Intimação

•16/02/2024, 12:28

Decisão

•30/01/2024, 17:03

Intimação

•19/12/2023, 13:11

Decisão

•13/12/2023, 20:14

Despacho

•10/11/2023, 07:54