Embargos de Declaração Cível 0063000-63.2018.8.13.0241 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Pedro Bernardes de Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Pedro Bernardes de Oliveira

Partes do Processo

DAVIDSON CHARLES FERREIRA

CPF

Autor

DAVIDSON CHARLES FERREIRA

Terceiro

PAULO ALVES DE OLIVEIRA

Terceiro

PAULO ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WASHINGTON LUIZ FERREIRA JUNIOR

Representa: Autor

LARISSA TAYRINE ALVES BRANDAO

Representa: Réu

EDVAL ALVES DA CRUZ JUNIOR

Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os autos

12/02/2026, 00:00

Recebidos os autos

12/02/2026, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

12/02/2026, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/02/2026, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/02/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 16/12/2025

16/12/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 16/12/2025

16/12/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

16/12/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

09/12/2025, 00:00

Designado para julgamento virtual 09/12/2025

29/10/2025, 00:02

Autos devolvidos

24/10/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/07/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

16/07/2025, 00:00

Autos devolvidos

08/07/2025, 00:00

Despacho proferido

08/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(20)

Remetidos os autos

12/02/2026, 00:00

Recebidos os autos

12/02/2026, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

12/02/2026, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/02/2026, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/02/2026, 00:00

Documentos

Acórdão

•16/12/2025, 14:15

Despacho

•07/07/2025, 12:35

Comunicação enviada ao DJEN 16/12/2025

16/12/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 16/12/2025

16/12/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

16/12/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

09/12/2025, 00:00

Designado para julgamento virtual 09/12/2025

29/10/2025, 00:02

Autos devolvidos

24/10/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/07/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

16/07/2025, 00:00

Autos devolvidos

08/07/2025, 00:00

Despacho proferido

08/07/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 10/07/2025

08/07/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 08/07/2025

08/07/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 08/07/2025

08/07/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

24/04/2025, 11:49

Petição recursal recebida no Cartório

18/04/2025, 00:00