Execução Fiscal 0002557-74.2012.8.13.0042 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2023

Valor da Causa

R$ 13.845,15

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Arcos

Partes do Processo

ESPOLIO DE AFONSO MARIA DE REZENDE

Terceiro

JOSE IVANIL DE CAMPOS ALBINO

CPF

Reu

BEATRIZ NOGUEIRA TORRES REZENDE

CPF

Reu

AFONSO MARIA DE REZENDE

CPF

Reu

COMERCIAL XODO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/01/2026, 13:37

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

11/12/2025, 09:44

Expedição de comunicação via sistema.

01/12/2025, 14:59

Juntada de Alvará

01/12/2025, 14:57

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2025, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:14

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:14

Expedição de comunicação via sistema.

14/11/2025, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 11:08

Outras Decisões

13/11/2025, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 14:27

Conclusos para decisão

04/09/2025, 13:51

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2025, 09:40

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 00:24

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

15/01/2026, 13:37

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

11/12/2025, 09:44

Expedição de comunicação via sistema.

01/12/2025, 14:59

Juntada de Alvará

01/12/2025, 14:57

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2025, 16:13

Documentos

Intimação

•14/11/2025, 11:08

Decisão

•13/11/2025, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:14

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:14

Expedição de comunicação via sistema.

14/11/2025, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 11:08

Outras Decisões

13/11/2025, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 14:27

Conclusos para decisão

04/09/2025, 13:51

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2025, 09:40

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 00:24

Publicado Intimação em 11/07/2025.

11/07/2025, 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 14:47

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

09/07/2025, 13:13

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

06/06/2025, 17:40

Expedição de comunicação via sistema.

02/06/2025, 08:33

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

02/06/2025, 08:32

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:18

Decorrido prazo de COMERCIAL XODO LTDA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:25

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2025, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 00:19

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:19

Expedição de comunicação via sistema.

31/03/2025, 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2025, 15:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/03/2025, 15:33

Outras Decisões

31/03/2025, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 15:33

Conclusos para julgamento

11/03/2025, 08:44

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

10/03/2025, 12:00

Expedição de comunicação via sistema.

28/02/2025, 16:43

Outras Decisões

28/02/2025, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 13:50

Conclusos para julgamento

21/11/2024, 12:01

Decorrido prazo de JOSE IVANIL DE CAMPOS ALBINO em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:43

Decorrido prazo de JOSE IVANIL DE CAMPOS ALBINO em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:34

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 13:09

Expedição de comunicação via sistema.

14/10/2024, 13:58

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a COMERCIAL XODO LTDA - CNPJ: 20.715.470/0003-00 (EXECUTADO(A)).

14/10/2024, 11:13

Outras Decisões

14/10/2024, 11:13

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 11:10

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

14/08/2024, 16:08

Conclusos para despacho

09/07/2024, 15:33

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:23

Expedição de comunicação via sistema.

07/05/2024, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 23:04

Conclusos para decisão

24/10/2023, 08:54

Decorrido prazo de COMERCIAL XODO LTDA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:45

Decorrido prazo de JOSE IVANIL DE CAMPOS ALBINO em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:45

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

29/09/2023, 08:09

Expedição de comunicação via sistema.

14/09/2023, 11:04

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

13/09/2023, 11:51

Distribuído por dependência

13/09/2023, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: COMERCIAL XODÓ LTDA e outros Ato ordinatório citação/intimaç. Prazo de 0015 dia(s). Vistos. Defiro o pedido de f. 463. Intime-se o devedor para pagar os honorários devidos, em 15 dias. Em seguida, ao Estado, pelo mesmo prazo. I.C. Adv - RENATO ANTONIO RODRIGUES REGO, VINICIOS LEONCIO, MARIA CLEUSA DE ANDRADE, LEONARDO SOARES TITO, PAMELA DE OLIVEIRA FRANCA ALBINO, YURI MACHADO CASTELAR BRITO, DECIO COSTA AGUIAR OLIVEIRA, RAFAEL ALKMIM SOUSA, CESAR AUGUSTO POPINHAK. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/06/2023, 00:00

Intimação

•02/06/2025, 08:33

Intimação

•31/03/2025, 15:34

Intimação

•31/03/2025, 15:34

Sentença

•31/03/2025, 15:33

Intimação

•28/02/2025, 16:43

Decisão

•28/02/2025, 13:50

Intimação

•14/10/2024, 13:58

Decisão

•14/10/2024, 11:13

Despacho

•06/05/2024, 23:04