Procedimento Comum Cível 0022383-68.2019.8.13.0680 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2019

Valor da Causa

R$ 30.789,80

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Taiobeiras

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Maurilio Gabriel Diniz

Partes do Processo

ALMERINDO JOSE DE SOUSA

CPF

Autor

CENTRAPE

Terceiro

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

CNPJ

Reu

FABIOLA APARECIDA REZENDE DE MOURA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANDERSON ALBERTH RODRIGUES JUNIOR

OAB/MG 113231·CPF·Representa: Autor

CAMILA CARVALHO PRATES

OAB/MG 160359·CPF·Representa: Autor

CASSIO MONTEIRO RODRIGUES

OAB/RJ 180066·CPF·Representa: Réu

JULIANO MARTINS MANSUR

OAB/RJ 113786·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026

22/05/2026, 00:07

Publicado Intimação em 22/05/2026.

22/05/2026, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2026, 19:28

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 11:57

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:39

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 14:41

Conclusos para despacho

21/11/2024, 10:40

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2024, 11:23

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 17:59

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 17:42

Expedição de comunicação via sistema.

27/09/2024, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 15:13

Todas as movimentações(61)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026

22/05/2026, 00:07

Publicado Intimação em 22/05/2026.

22/05/2026, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2026, 19:28

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 11:57

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 16/12/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•26/11/2025, 14:41

Despacho

•27/09/2024, 15:13

17/12/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:39

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 14:41

Conclusos para despacho

21/11/2024, 10:40

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2024, 11:23

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 17:59

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 17:42

Expedição de comunicação via sistema.

27/09/2024, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 15:13

Conclusos para despacho

24/09/2024, 16:49

Juntada de Petição de informações prestadas

17/09/2024, 11:15

Expedição de comunicação via sistema.

09/09/2024, 17:13

Outras Decisões

09/09/2024, 16:58

Conclusos para decisão

09/07/2024, 09:19

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2024, 11:28

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 01:38

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 01:14

Expedição de comunicação via sistema.

06/06/2024, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 20:34

Conclusos para despacho

28/05/2024, 13:35

Juntada de Petição de impugnação

18/04/2024, 15:15

Expedição de comunicação via sistema.

13/03/2024, 13:32

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:33

Expedição de comunicação via sistema.

19/09/2023, 13:53

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 13:50

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2023, 16:04

Expedição de comunicação via sistema.

17/08/2023, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 11:38

Recebidos os autos

05/08/2023, 02:35

Conclusos para despacho

05/08/2023, 02:35

Juntada de Outros documentos

05/08/2023, 02:35

Recebidos os autos

05/08/2023, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023 Apelante(s) - ALMERINDO JOSE DE SOUSA; Apelado(a)(s) - CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL; Relator - Des(a). Maurílio Gabriel Autos distribuídos e conclusos ao Des. Maurílio Gabriel em 03/05/2023 Adv - ANDERSON ALBERTH RODRIGUES JUNIOR, CAMILA CARVALHO PRATES, CASSIO MONTEIRO RODRIGUES, JULIANO MARTINS MANSUR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023 Apelante(s) - ALMERINDO JOSE DE SOUSA; Apelado(a)(s) - CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL; Relator - Des(a). Maurílio Gabriel Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANDERSON ALBERTH RODRIGUES JUNIOR, CAMILA CARVALHO PRATES, CASSIO MONTEIRO RODRIGUES, JULIANO MARTINS MANSUR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

29/03/2023, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 15:12

Conclusos para despacho

27/03/2023, 13:44

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/11/2022, 09:18

Juntada de Petição de contrarrazões

19/11/2022, 23:08

Expedição de carta via correio.

14/10/2022, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 16:08

Conclusos para despacho

14/09/2022, 13:05

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2022, 15:28

Expedição de comunicação via sistema.

22/08/2022, 10:55

Expedição de Certidão.

22/08/2022, 10:54

Juntada de Petição de apelação

10/08/2021, 14:21

Expedição de comunicação via sistema.

13/07/2021, 13:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/07/2021, 13:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALMERINDO JOSE DE SOUSA - CPF: 465.083.416-34 (AUTOR).

13/07/2021, 13:06

Conclusos para decisão

17/06/2021, 13:59

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2021, 13:22

Expedição de comunicação via sistema.

29/04/2021, 11:57

Expedição de comunicação via sistema.

29/04/2021, 11:53

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

28/04/2021, 12:09

Decisão

•09/09/2024, 16:58

Despacho

•05/06/2024, 20:34

Despacho

•17/08/2023, 11:38

Documentos 2ª instância

•05/08/2023, 02:35

Despacho

•27/03/2023, 15:12

Despacho

•16/09/2022, 16:08

Sentença

•13/07/2021, 13:06