Agravo em Recurso Especial 5000756-40.2021.8.13.0392 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5000756-40.2021.8.13.0392 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

09/10/2024, 16:23

Transitado em Julgado em 09/10/2024

09/10/2024, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 826827/2024

19/09/2024, 18:51

Protocolizada Petição 826827/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2024

19/09/2024, 18:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2024

17/09/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2024, 18:34

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG e COPASA SERVICOS DE SANEAMENTO INTEGRADO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS S/A - COPANOR

16/09/2024, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2024

16/09/2024, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

06/09/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/09/2024, 15:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 778664/2024

06/09/2024, 14:51

Protocolizada Petição 778664/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/09/2024

06/09/2024, 14:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

30/08/2024, 17:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/08/2024, 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

30/08/2024, 16:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/09/2024, 15:30

•24/06/2024, 15:52

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