Agravo em Recurso Especial 5010878-62.2016.8.13.0433 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5010878-62.2016.8.13.0433 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

24/04/2026, 18:03

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 18:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 1103535/2025 - AgInt

26/03/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1103535 - AgInt no AREsp 3043670 - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 15:50

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO FAIM e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01103535/2025 - AgInt no AREsp 3043670/MG

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:42

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01103535/2025 - AgInt no AREsp 3043670/MG

25/02/2026, 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

23/12/2025, 09:40

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

23/12/2025, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/12/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/12/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/12/2025 Petição Nº 1103535/2025 - AgInt

22/12/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/12/2025, 20:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 24/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 1103535/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1103535 - AgInt no AREsp 3043670 - Publicação prevista para 26/03/2026

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO FAIM e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01103535/2025 - AgInt no AREsp 3043670/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01103535/2025 - AgInt no AREsp 3043670/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/12/2025 Petição Nº 1103535/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(31)

Todos os documentos(19)