Agravo em Recurso Especial 5009838-84.2021.8.13.0525 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5009838-84.2021.8.13.0525 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5009838842021813052520260429160354

29/04/2026, 16:03

Decorrido prazo de LEMOS E PAULA, COMERCIO, ARMAZENAMENTO DE GRAOS LTDA em 28/04/2026 para recurso

28/04/2026, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 334505/2026

09/04/2026, 12:16

Protocolizada Petição 334505/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2026

09/04/2026, 11:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2026 Petição Nº 80609/2026 - AgInt

30/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0080609 - AgInt no AREsp 2688910 - Publicação prevista para 30/03/2026

26/03/2026, 13:50

Conhecido o recurso de LEMOS E PAULA, COMERCIO, ARMAZENAMENTO DE GRAOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00080609/2026 - AgInt no AREsp 2688910/MG

25/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:02

Incluído em pauta para 19/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00080609/2026 - AgInt no AREsp 2688910/MG

25/02/2026, 17:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

19/02/2026, 15:33

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 123956/2026

18/02/2026, 18:51

Protocolizada Petição 123956/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/02/2026

18/02/2026, 18:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 95126/2026

09/02/2026, 22:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2026, 13:50

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2026, 17:00

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5009838842021813052520260429160354

Decorrido prazo de LEMOS E PAULA, COMERCIO, ARMAZENAMENTO DE GRAOS LTDA em 28/04/2026 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 334505/2026

Protocolizada Petição 334505/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2026 Petição Nº 80609/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0080609 - AgInt no AREsp 2688910 - Publicação prevista para 30/03/2026

Conhecido o recurso de LEMOS E PAULA, COMERCIO, ARMAZENAMENTO DE GRAOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00080609/2026 - AgInt no AREsp 2688910/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00080609/2026 - AgInt no AREsp 2688910/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 123956/2026

Protocolizada Petição 123956/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 95126/2026

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