Recurso Especial 0009384-21.2022.8.13.0699 - TJMG

Recurso Especial 0009384-21.2022.8.13.0699 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

12/06/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 12/06/2024

12/06/2024, 13:03

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 441380/2024

28/05/2024, 17:36

Protocolizada Petição 441380/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 28/05/2024

28/05/2024, 17:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2024

27/05/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2024, 18:31

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido

23/05/2024, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2024

23/05/2024, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

15/04/2024, 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 283466/2024

14/04/2024, 12:36

Protocolizada Petição 283466/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/04/2024

13/04/2024, 23:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/02/2024, 10:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.