Embargos de Declaração Cível 5007902-83.2018.8.13.0701 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Marco Aurélio Ferrara Marcolino

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba 1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Marco Aurélio Ferrara Marcolino 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Marco Aurélio Ferrara Marcolino 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 13ª Câmara Cível

Partes do Processo

OSMAR NOVAES ASSUNCAO DE ANDRADE

CPF

Autor

OSMAR NOVAES ASSUNCAO DE ANDRADE

Terceiro

LEONARDO ASSUNCAO OLIVEIRA

Terceiro

AFONSO DELFINO CALZADO

Terceiro

PLINIO HENRIQUE ARANTES MACHADO

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANA RODRIGUES DA SILVA RIBEIRO

Representa: Autor

VICENTE DE PAULO CUNHA BRAGA

Representa: Réu

CARLOS ALBERTO DE JESUS DAMACENO

Representa: Réu

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA

OAB/MG 47254·Representa: Réu

SOFIA DA SILVA MARTINEZ

Representa: Réu

Partes do Processo(8)

OSMAR NOVAES ASSUNCAO DE ANDRADE

CPF

Autor

OSMAR NOVAES ASSUNCAO DE ANDRADE

Terceiro

LEONARDO ASSUNCAO OLIVEIRA

Terceiro

AFONSO DELFINO CALZADO

Terceiro

PLINIO HENRIQUE ARANTES MACHADO

Terceiro

LEONARDO ASSUNCAO OLIVEIRA

CPF

Reu

AFONSO DELFINO CALZADO

OUTROS_PARTICIPANTES

PLINIO HENRIQUE ARANTES MACHADO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(10)

ADRIANA RODRIGUES DA SILVA RIBEIRO

Representa: Autor

VICENTE DE PAULO CUNHA BRAGA

Representa: Réu

CARLOS ALBERTO DE JESUS DAMACENO

Representa: Réu

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA

OAB/MG 47254·Representa: Réu

SOFIA DA SILVA MARTINEZ

Representa: Réu

CAMILA DE CASSIA BATISTA

Representa: Réu

STELA OLIVEIRA DO CARMO

OAB/MG 219354·Representa: Réu

HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA

OAB/MG 210333·Representa: Réu

ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO

OAB/MG 151000·Representa: Réu

FERNANDA VALE ESTANISLAU

OAB/MG 164724·Representa: Réu

Movimentações

Baixa definitiva processo eletrônico

11/10/2024, 00:00

Transitado em Julgado

07/10/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

15/05/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

09/05/2024, 16:01

Autos devolvidos

07/05/2024, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

07/05/2024, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

07/05/2024, 00:00

Juntada de documento

06/05/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

06/05/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

03/05/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•07/05/2024, 13:18