Procedimento Comum Cível 0206814-14.2012.8.13.0672 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCustasSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2022

Valor da Causa

R$ 2.360.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas

Processos relacionados

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Partes do Processo

SIDERURGICA NOROESTE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WAGNER SANTOS FARIA

OAB/MG 106178·CPF·Representa: Réu

LUCAS VIANNA NOVAES MALLARD

OAB/MG 154023·CPF·Representa: Réu

OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA

OAB/MG 123643·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

02/03/2026, 15:49

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/02/2026, 10:31

Expedição de comunicação via sistema.

25/02/2026, 10:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/01/2026, 16:59

Conclusos para despacho

19/11/2025, 09:33

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 17:00

Expedição de comunicação via sistema.

11/11/2025, 10:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/11/2025, 10:08

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 15:07

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2025, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 00:23

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/05/2025, 00:23

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/05/2025, 17:38

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

09/05/2025, 17:37

Todas as movimentações(58)

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

02/03/2026, 15:49

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/02/2026, 10:31

Expedição de comunicação via sistema.

25/02/2026, 10:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/01/2026, 16:59

Conclusos para despacho

Documentos

Intimação

•25/02/2026, 10:30

Decisão

•27/01/2026, 16:59

19/11/2025, 09:33

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 17:00

Expedição de comunicação via sistema.

11/11/2025, 10:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/11/2025, 10:08

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 15:07

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2025, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 00:23

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/05/2025, 00:23

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/05/2025, 17:38

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

09/05/2025, 17:37

Desentranhado o documento

09/05/2025, 17:37

Expedição de comunicação via sistema.

09/05/2025, 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2025, 17:31

Classe retificada de IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA CÍVEL (231) para [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/05/2025, 17:29

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 17:28

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

09/05/2025, 17:28

Desentranhado o documento

09/05/2025, 17:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/05/2025, 14:27

Conclusos para decisão

24/02/2025, 16:39

Expedição de Carta rogatória.

24/02/2025, 16:39

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 14:59

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 15:36

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 17:19

Expedição de comunicação via sistema.

13/02/2025, 18:19

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:31

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

01/11/2024, 15:55

Juntada de Petição de certidão da contadoria

01/11/2024, 07:40

Expedição de comunicação via sistema.

21/10/2024, 11:32

Expedição de comunicação via sistema.

21/10/2024, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 13:09

Conclusos para despacho

26/03/2024, 02:02

Juntada de Outros documentos

26/03/2024, 02:02

Recebidos os autos

26/03/2024, 02:02

Recebidos os autos

26/03/2024, 02:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

01/08/2023, 16:15

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 14:54

Conclusos para despacho

26/07/2023, 10:50

Recebidos os autos

26/07/2023, 10:50

Juntada de Decisão

26/07/2023, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - SIDERURGICA NOROESTE LTDA; Relator - Des(a). Sandra Fonseca Autos distribuídos e conclusos ao Des. Sandra Fonseca em 01/06/2023 Adv - HERMANO MOREIRA PETTERSEN, MIUCHA FERREIRA MACHADO BRITO REZENDE ALCANTARA, WAGNER SANTOS FARIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/06/2023, 00:00

Desapensado do processo 0122853-69.1998.8.13.0672

12/04/2023, 17:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

12/04/2023, 08:02

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 07:58

Classe retificada de [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) para [CÍVEL] IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA CÍVEL (231)

12/04/2023, 07:57

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 12:58

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

08/03/2023, 07:23

Apensado ao processo 0122853-69.1998.8.13.0672

15/12/2022, 14:37

Expedição de comunicação via sistema.

15/12/2022, 13:51

Expedição de comunicação via sistema.

15/12/2022, 13:51

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

15/12/2022, 13:50

Distribuído por dependência

15/12/2022, 13:50

Petição

•20/05/2025, 15:07

Intimação

•09/05/2025, 17:31

Decisão

•08/05/2025, 14:27

Documento de Comprovação

•20/02/2025, 15:36

DECISÃO

•18/02/2025, 17:19

Despacho

•08/05/2024, 13:09

Documentos 2ª instância

•26/03/2024, 02:02

Documentos 2ª instância

•26/03/2024, 02:02

Documentos 2ª instância

•26/03/2024, 02:02

Despacho

•01/08/2023, 14:54

Despacho

•26/07/2023, 10:48