Execução Fiscal 0224343-03.2011.8.13.0245 - TJMG | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJMG
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
20/10/2011
Valor da Causa
R$ 1.570,34
Órgão julgador
4ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia
Processos relacionados
1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · 4ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia
2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Luzia Divina de Paula Peixôto
2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 3ª Câmara Cível
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SANTA LUZIA
CNPJ
18.***.***.0001-50
Mostrar
Autor
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA
Terceiro
MUNICIPIO DE SANTA LUZIA
Terceiro
PROCURADORIA MUNICIPIO SANTA LUZIA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (6)
Partes do Processo
(6)
MUNICIPIO DE SANTA LUZIA
CNPJ
18.***.***.0001-50
Mostrar
Autor
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA
Terceiro
MUNICIPIO DE SANTA LUZIA
Terceiro
Movimentações
Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Concessão de Parcelamento de Débito
10/02/2026, 00:17
Expedição de Certidão de Baixa.
10/02/2026, 00:17
PROCURADORIA MUNICIPIO SANTA LUZIA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Terceiro
ROSELI DOS SANTOS
CPF
787.***.***-34
Mostrar
Reu
Transitado em Julgado em 10/02/2026
10/02/2026, 00:16
Outras Decisões
28/01/2026, 13:26
Conclusos para despacho
15/01/2026, 22:25
Expedição de Certidão.
15/01/2026, 22:24
Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.
15/01/2026, 22:23
Desentranhado o documento
15/01/2026, 22:22
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/01/2026, 22:19
Autos Suspensos ou Sobrestados
01/09/2025, 17:25
Autos Suspensos ou Sobrestados
05/04/2024, 10:51
Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024, 13:24
Conclusos para despacho
19/01/2024, 09:26
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
18/01/2024, 16:23
Expedição de comunicação via sistema.
18/12/2023, 16:20
Ver todas as movimentações (41)
Todas as movimentações
(41)
Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Concessão de Parcelamento de Débito
10/02/2026, 00:17
Expedição de Certidão de Baixa.
10/02/2026, 00:17
Transitado em Julgado em 10/02/2026
10/02/2026, 00:16
Outras Decisões
28/01/2026, 13:26
Conclusos para despacho
15/01/2026, 22:25
Expedição de Certidão.
15/01/2026, 22:24
Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.
15/01/2026, 22:23
Desentranhado o documento
15/01/2026, 22:22
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/01/2026, 22:19
Autos Suspensos ou Sobrestados
01/09/2025, 17:25
Autos Suspensos ou Sobrestados
05/04/2024, 10:51
Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024, 13:24
Conclusos para despacho
19/01/2024, 09:26
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
18/01/2024, 16:23
Expedição de comunicação via sistema.
18/12/2023, 16:20
Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023, 16:43
Conclusos para despacho
13/09/2023, 16:28
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
12/09/2023, 20:56
Expedição de comunicação via sistema.
18/08/2023, 10:27
Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023, 13:35
Juntada de Outros documentos
17/08/2023, 02:04
Recebidos os autos
17/08/2023, 02:04
Recebidos os autos
17/08/2023, 02:04
Conclusos para despacho
17/08/2023, 02:04
Juntada de Outros documentos
17/08/2023, 02:04
Recebidos os autos
17/08/2023, 02:04
Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023 Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - ROSELI DOS SANTOS; Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto Autos distribuídos e conclusos ao Des. Luzia Divina de Paula Peixôto em 01/06/2023 Adv - ANNA CAROLINA MAIA SAYAO, CECILIA CARABETTI DA SILVEIRA CASSINI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/06/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
13/04/2023, 20:21
Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023, 13:59
Conclusos para despacho
11/04/2023, 11:44
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
20/03/2023, 13:39
Expedição de comunicação via sistema.
26/01/2023, 14:04
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/01/2023, 14:25
Conclusos para despacho
02/12/2022, 12:45
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
02/10/2022, 15:46
Expedição de comunicação via sistema.
08/09/2022, 14:40
Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022, 13:35
Conclusos para despacho
21/07/2022, 10:50
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
02/02/2022, 11:33
Expedição de comunicação via sistema.
16/12/2021, 11:20
Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado
15/12/2021, 10:02
Documentos
Decisão
•
28/01/2026, 13:26
Despacho
•
21/03/2024, 13:24
Despacho
•
15/12/2023, 16:43
Despacho
•
17/08/2023, 13:35
Documentos 2ª instância
•
17/08/2023, 02:04
Documentos 2ª instância
•
17/08/2023, 02:04
Despacho
•
11/04/2023, 13:59
Intimação
•
26/01/2023, 14:04
Intimação
•
26/01/2023, 14:04
Sentença
•
24/01/2023, 14:25
Despacho
•
10/08/2022, 13:35