Embargos de Declaração Cível 5004613-75.2019.8.13.0518 - TJMG | JusConsulta

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Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Luzia Divina de Paula Peixôto

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS

Terceiro

IGREJA CATOLICA APOSTOLICA DA FE DE POCOS DE CALDAS

Terceiro

IGREJA CATOLICA APOSTOLICA DA FE DE POCOS DE CALDAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIO MARQUES DE OLIVEIRA

Representa: Autor

DANIELA PORTELA MACIEL ALVES

Representa: Réu

REGINA ALVES

Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

06/11/2023, 14:22

Disponibilizado Acórdão para consulta:

06/11/2023, 14:21

Comunicado o acórdão em:

30/10/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

30/10/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

26/10/2023, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

26/10/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

26/10/2023, 00:00

Autos devolvidos

19/10/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/10/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

02/10/2023, 17:43

Expedição de

29/09/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

28/09/2023, 00:00

Autos devolvidos

28/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(16)

Transitado em Julgado

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

06/11/2023, 14:22

Disponibilizado Acórdão para consulta:

06/11/2023, 14:21

Comunicado o acórdão em:

30/10/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

30/10/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•30/10/2023, 14:18

Despacho

•28/09/2023, 13:05

Julgamento previsto para:

26/10/2023, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

26/10/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

26/10/2023, 00:00

Autos devolvidos

19/10/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/10/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

02/10/2023, 17:43

Expedição de

29/09/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

28/09/2023, 00:00

Autos devolvidos

28/09/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

27/09/2023, 00:00

Embargos de Declaração

•27/09/2023, 13:42