Embargos de Declaração Cível 5004051-98.2017.8.13.0433 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

AssembléiaAssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado Fabiano Rubinger de Queiroz

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros 1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros 2° Grau · TJMG · Conflito de competência cível · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Fabiano Rubinger de Queiroz 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 10ª Câmara Cível

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL IDEALE MAIS

CNPJ

Autor

VIASUL ENGENHARIA LTDA

Terceiro

VIA SUL ENGENHARIA LTDA

Terceiro

DENISE APARECIDA BRAGA BRITO

Terceiro

KEILA MARCIA DE OLIVEIRA CORDEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREY MENDES SANTOS

Representa: Autor

DANIEL FERREIRA DE FARIA NETTO

Representa: Réu

RENATO MASSIERE CANDIDO

Representa: Réu

Partes do Processo(13)

CONDOMINIO RESIDENCIAL IDEALE MAIS

CNPJ

Autor

VIASUL ENGENHARIA LTDA

Terceiro

VIA SUL ENGENHARIA LTDA

Terceiro

DENISE APARECIDA BRAGA BRITO

Terceiro

KEILA MARCIA DE OLIVEIRA CORDEIRO

Terceiro

MARCELO ALMEIDA DE SOUSA

Terceiro

TAMIRES PEREIRA RAMOS

Terceiro

CONDOMINIO RESIDENCIAL IDEALE MAIS

Terceiro

VIASUL ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

DENISE APARECIDA BRAGA BRITO

CPF

Reu

KEILA MARCIA DE OLIVEIRA CORDEIRO

CPF

Reu

MARCELO ALMEIDA DE SOUSA

CPF

Reu

TAMIRES PEREIRA RAMOS

CPF

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado

08/03/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

07/02/2024, 16:57

Comunicado o acórdão em:

05/02/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

30/01/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

30/01/2024, 00:00

Autos devolvidos

13/12/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

11/12/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

06/12/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•05/02/2024, 16:06