Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
23/03/2026, 18:27
Expedição de comunicação via sistema.
27/02/2026, 11:41
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
06/02/2026, 16:27
Publicado Intimação em 02/02/2026.
02/02/2026, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026
31/01/2026, 00:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2026, 17:38
Expedição de Mandado.
27/11/2025, 15:35
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
03/09/2025, 15:26
Expedição de comunicação via sistema.
13/08/2025, 10:36
Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025, 17:02
Conclusos para despacho
27/05/2025, 14:09
Expedição de Certidão.
27/05/2025, 14:08
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
19/03/2025, 13:18
Expedição de comunicação via sistema.
25/02/2025, 16:26
Documentos
Despacho
•17/06/2025, 17:02
Despacho
•11/11/2024, 14:30
02/02/2026, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026
31/01/2026, 00:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2026, 17:38
Expedição de Mandado.
27/11/2025, 15:35
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
03/09/2025, 15:26
Expedição de comunicação via sistema.
13/08/2025, 10:36
Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025, 17:02
Conclusos para despacho
27/05/2025, 14:09
Expedição de Certidão.
27/05/2025, 14:08
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
19/03/2025, 13:18
Expedição de comunicação via sistema.
25/02/2025, 16:26
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
01/02/2025, 13:11
Expedição de comunicação via sistema.
07/01/2025, 16:39
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
10/12/2024, 14:42
Expedição de comunicação via sistema.
25/11/2024, 16:01
Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024, 14:30
Conclusos para despacho
11/11/2024, 10:27
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
10/11/2024, 22:29
Expedição de comunicação via sistema.
18/10/2024, 14:32
Juntada de Carta
18/10/2024, 14:31
Expedição de carta via correio.
13/09/2024, 17:26
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
15/05/2024, 14:48
Expedição de comunicação via sistema.
02/04/2024, 13:26
Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024, 16:01
Conclusos para despacho
20/03/2024, 13:19
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
20/03/2024, 11:22
Expedição de comunicação via sistema.
26/02/2024, 16:36
Expedição de Certidão.
26/02/2024, 16:35
Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023, 14:10
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
06/09/2023, 14:49
Conclusos para despacho
04/09/2023, 12:16
Juntada de Outros documentos
02/09/2023, 02:03
Recebidos os autos
02/09/2023, 02:03
Expedição de comunicação via sistema.
22/08/2023, 22:09
Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023, 14:50
Conclusos para despacho
07/08/2023, 16:04
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
26/07/2023, 20:36
Expedição de comunicação via sistema.
06/07/2023, 17:50
Recebidos os autos
06/07/2023, 17:42
Expedição de Decisão.
06/07/2023, 17:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - MANOEL MOREIRA;
Relator - Des(a). Yeda Athias
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Yeda Athias em 01/06/2023
Adv - ANNA PAULA DE SOUZA E SILVA, JANAINA FERREIRA COELHO, JEAN PIERRE NETO GOMES DE AZEVEDO, TEOFILA SIQUEIRA ALMEIDA, VIVIANA SALOMAO DA CUNHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/06/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
13/04/2023, 20:23
Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023, 13:59
Conclusos para despacho
11/04/2023, 11:50
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
22/03/2023, 16:29
Expedição de comunicação via sistema.
27/01/2023, 09:41
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/01/2023, 14:58
Conclusos para despacho
14/12/2022, 12:34
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
14/10/2022, 17:56
Expedição de comunicação via sistema.
21/09/2022, 14:38
Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022, 16:13
Conclusos para despacho
04/08/2022, 11:25
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
22/03/2022, 14:02
Expedição de comunicação via sistema.
07/03/2022, 13:02
Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado