Execução Fiscal 0006627-16.1999.8.13.0261 - TJMG | JusConsulta

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CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2023

Valor da Causa

R$ 7.905,68

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Formiga

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Autor

UNIAO FEDERAL- (PFN)

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIA DA CONCEICAO MUNIZ

OAB/MG 88950·CPF·Representa: Réu

RAMON PEREIRA TERUEL

OAB/MG 167732·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Autor

UNIAO FEDERAL- (PFN)

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

ALVARO LIMA SARDINHA

CPF

Reu

FUNDICAO SOGHELLI LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

15/08/2025, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 00:23

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 13:55

Expedição de comunicação via sistema.

12/08/2025, 13:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/08/2025, 17:19

Conclusos para despacho

06/08/2025, 10:14

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2025, 21:31

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:46

Expedição de comunicação via sistema.

21/07/2025, 15:52

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 15:49

Juntada de Certidão

02/06/2025, 13:51

Apensado ao processo 0023075-30.2000.8.13.0261

28/03/2025, 16:34

Desapensado do processo 0023075-30.2000.8.13.0261

28/03/2025, 16:34

Apensado ao processo 0007654-63.2001.8.13.0261

28/03/2025, 16:30

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

15/08/2025, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 00:23

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 13:55

Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Intimação

•12/08/2025, 13:55

Decisão

•09/08/2025, 17:19

12/08/2025, 13:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/08/2025, 17:19

Conclusos para despacho

06/08/2025, 10:14

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2025, 21:31

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:46

Expedição de comunicação via sistema.

21/07/2025, 15:52

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 15:49

Juntada de Certidão

02/06/2025, 13:51

Apensado ao processo 0023075-30.2000.8.13.0261

28/03/2025, 16:34

Desapensado do processo 0023075-30.2000.8.13.0261

28/03/2025, 16:34

Apensado ao processo 0007654-63.2001.8.13.0261

28/03/2025, 16:30

Apensado ao processo 0023075-30.2000.8.13.0261

28/03/2025, 16:30

Apensado ao processo 0023931-96.1997.8.13.0261

28/03/2025, 16:30

Apensado ao processo 0022994-81.2000.8.13.0261

28/03/2025, 16:30

Apensado ao processo 0194391-09.2003.8.13.0261

28/03/2025, 16:30

Juntada de Outros documentos

25/03/2025, 08:28

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 09:31

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 19:11

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:26

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 19:53

Conclusos para decisão

19/12/2024, 07:31

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2024, 13:16

Expedição de comunicação via sistema.

10/12/2024, 19:39

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 12:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:58

Conclusos para despacho

06/12/2024, 14:19

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2024, 19:21

Expedição de comunicação via sistema.

30/11/2024, 13:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/11/2024, 13:39

Autos Suspensos ou Sobrestados

30/05/2024, 20:21

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

19/12/2023, 17:52

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/11/2023, 21:41

Expedição de comunicação via sistema.

27/11/2023, 21:41

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 16:46

Conclusos para despacho

22/11/2023, 14:41

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 01:01

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2023, 16:21

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2023, 16:07

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

08/11/2023, 21:23

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 11:59

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 10:47

Expedição de comunicação via sistema.

03/11/2023, 07:44

Distribuído por dependência

03/08/2023, 16:10

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

03/08/2023, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: FUNDIÇÃO SOGHELLI LTDA e outros Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - FÁBIO RIBEIRO DOS SANTOS, MARCIA DA CONCEICAO MUNIZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/06/2023, 00:00

Despacho

•19/12/2024, 19:53

Despacho

•10/12/2024, 12:00

Despacho

•22/11/2023, 16:46