Recurso Especial 1507935-98.2006.8.13.0024 - TJMG

Recurso Especial 1507935-98.2006.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

06/03/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 06/03/2026

06/03/2026, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2026 Petição Nº 859401/2025 - AgInt

09/02/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2026, 01:14

Conhecido o recurso de ESTADO DE MINAS GERAIS e provido - Petição Nº 2025/00859401 - AgInt no REsp 2089300

05/02/2026, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0859401 - AgInt no REsp 2089300 - Publicação prevista para 09/02/2026

05/02/2026, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

07/10/2025, 18:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 959182/2025

07/10/2025, 18:30

Protocolizada Petição 959182/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/10/2025

07/10/2025, 18:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/09/2025 Petição Nº 859401/2025 -

16/09/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/09/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 859401/2025. Publicação prevista para 16/09/2025)

12/09/2025, 13:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 859401/2025

12/09/2025, 13:21

Protocolizada Petição 859401/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/09/2025

12/09/2025, 13:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

25/07/2025, 14:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/02/2026, 16:20

DECISÃO TERMINATIVA

•23/07/2025, 11:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 06/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2026 Petição Nº 859401/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido o recurso de ESTADO DE MINAS GERAIS e provido - Petição Nº 2025/00859401 - AgInt no REsp 2089300

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0859401 - AgInt no REsp 2089300 - Publicação prevista para 09/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 959182/2025

Protocolizada Petição 959182/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/10/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/09/2025 Petição Nº 859401/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 859401/2025. Publicação prevista para 16/09/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 859401/2025

Protocolizada Petição 859401/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/09/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

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