Execução Fiscal 0004402-91.1997.8.13.0261 - TJMG | JusConsulta

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CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.332,66

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Formiga

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL- (PFN)

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

OSWANDER FRANCISCO DE OLIVEIRA

OAB/MG 52561·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

UNIAO FEDERAL- (PFN)

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

INSS

Terceiro

NOME TIPO 1 2 3 11 RESULTADOS ENCONTRADOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

MARCIO JOSE MONTEIRO

CPF

Reu

PAULO ANTONIO MONTEIRO

CPF

Reu

CONCIL CONSTRUCOES CIVIS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

21/02/2024, 09:42

Arquivamento

21/02/2024, 09:41

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 01:24

Decorrido prazo de MARCIO JOSE MONTEIRO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 01:24

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 01:05

Decorrido prazo de MARCIO JOSE MONTEIRO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 01:05

Conclusos para despacho

08/01/2024, 14:35

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

27/12/2023, 12:15

Expedição de comunicação via sistema.

18/12/2023, 09:04

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

08/08/2023, 09:37

Distribuído por dependência

08/08/2023, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023 EXEQÜENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; EXECUTADO: CONCIL CONSTRUCOES CIVIS LTDA e outros Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - OSWANDER FRANCISCO DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/06/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•21/02/2024, 09:41