Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0033465-77.2017.8.13.0515 - TJMG | JusConsulta

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Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2023

Valor da Causa

R$ 11.244,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Piumhi

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Piumhi

Partes do Processo

NATIVO PEDRO

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

Advogados / Representantes

WIRLEY AVELINO SILVA

OAB/MG 126927·CPF·Representa: Autor

PATRICIA APARECIDA DOS SANTOS

OAB/MG 147960·CPF·Representa: Autor

DAVI CORNELIO CANDIDO

OAB/MG 164435·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

NATIVO PEDRO

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

INSS

Terceiro

NOME TIPO 1 2 3 11 RESULTADOS ENCONTRADOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2026

26/05/2026, 00:21

Publicado Intimação em 26/05/2026.

26/05/2026, 00:21

Expedição de comunicação via sistema.

20/05/2026, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2026, 12:37

Expedição de Certidão.

20/05/2026, 12:35

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2026, 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:04

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 11:19

Expedição de comunicação via sistema.

08/05/2026, 11:19

Outras Decisões

01/05/2026, 09:53

Decorrido prazo de WIRLEY AVELINO SILVA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:27

Decorrido prazo de DAVI CORNELIO CANDIDO em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:27

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 12:41

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2026, 12:19

Todas as movimentações(35)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2026

26/05/2026, 00:21

Publicado Intimação em 26/05/2026.

26/05/2026, 00:21

Expedição de comunicação via sistema.

20/05/2026, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2026, 12:37

Expedição de Certidão.

Documentos

Intimação

•08/05/2026, 11:19

Decisão

•01/05/2026, 09:53

20/05/2026, 12:35

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2026, 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:04

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 11:19

Expedição de comunicação via sistema.

08/05/2026, 11:19

Outras Decisões

01/05/2026, 09:53

Decorrido prazo de WIRLEY AVELINO SILVA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:27

Decorrido prazo de DAVI CORNELIO CANDIDO em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:27

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 12:41

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2026, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:35

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2026, 09:50

Juntada de Petição de petição

01/01/2026, 20:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:08

Expedição de comunicação via sistema.

30/10/2025, 11:39

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/10/2025, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 17:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:48

Conclusos para despacho

22/08/2025, 15:06

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2025, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 03:14

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 03:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 14:09

Recebidos os autos

20/08/2025, 14:08

Juntada de Outros documentos

20/08/2025, 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

15/03/2024, 12:14

Distribuído por dependência

25/07/2023, 16:23

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

25/07/2023, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023 AUTOR: NATIVO PEDRO; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimação. Prazo de 0001 dia(s). O PROCESSO FÍSICO será cadastrado no PJe TJMG e continuará aguardando resultado da APELAÇÃO. A APELAÇÃO continua tramitando no PJe do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL. Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - PATRICIA APARECIDA DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2023, 00:00

Despacho

•21/10/2025, 17:39

Intimação

•20/08/2025, 14:09

Juntada

•20/08/2025, 13:30

Outros Documentos

•20/08/2025, 13:30