Execução Fiscal 0030423-30.2011.8.13.0515 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalCNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2023

Valor da Causa

R$ 7.236,82

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Piumhi

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Piumhi

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 6 REGIAO

CNPJ

Autor

PAULO CESAR VAZ

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI

Terceiro

MUNICIPIO DE PIUMHI

CNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI

Reu

Advogados / Representantes

JULIANO MENDONCA GONZAGA

OAB/MG 89488·CPF·Representa: Autor

ROGERIO MARCELINO ALVES

OAB/MG 94317·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

14/03/2025, 18:10

Expedição de Certidão de Baixa.

14/03/2025, 18:10

Outras Decisões

07/03/2025, 17:18

Conclusos para decisão

11/11/2024, 12:44

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 09:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 6 REGIAO em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 6 REGIAO em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:53

Expedição de comunicação via sistema.

22/10/2024, 18:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 6 REGIAO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 6 REGIAO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:28

Expedição de comunicação via sistema.

18/09/2024, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 20:21

Conclusos para despacho

28/06/2024, 08:47

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

13/05/2024, 09:08

Expedição de comunicação via sistema.

25/04/2024, 16:51

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

14/03/2025, 18:10

Expedição de Certidão de Baixa.

14/03/2025, 18:10

Outras Decisões

07/03/2025, 17:18

Conclusos para decisão

11/11/2024, 12:44

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 09:05

Documentos

Decisão

•07/03/2025, 17:18

Despacho

•16/09/2024, 20:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 6 REGIAO em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 6 REGIAO em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:53

Expedição de comunicação via sistema.

22/10/2024, 18:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 6 REGIAO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 6 REGIAO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:28

Expedição de comunicação via sistema.

18/09/2024, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 20:21

Conclusos para despacho

28/06/2024, 08:47

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

13/05/2024, 09:08

Expedição de comunicação via sistema.

25/04/2024, 16:51

Decorrido prazo de ROGERIO MARCELINO ALVES em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:00

Decorrido prazo de ROGERIO MARCELINO ALVES em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:56

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 10:24

Expedição de comunicação via sistema.

14/03/2024, 17:56

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 12:54

Distribuído por dependência

04/08/2023, 12:18

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

04/08/2023, 12:18

Juntada de Petição de petição inicial

04/08/2023, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023 EXEQÜENTE: CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DA 6ª REGIÃO; EXECUTADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI Intimação. Prazo de 0001 dia(s). o PROCESSO FÍSICO será cadastrado no PJe TJMG e continuará aguardando resultado da apelação. a APELAÇÃO continua tramitando no sistema PJe do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL. Iniciada a virtualização do processo. Adv - ROGERIO MARCELINO ALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2023, 00:00