Agravo em Recurso Especial 1656052-34.2009.8.13.0183 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 1656052-34.2009.8.13.0183 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

25/04/2024, 17:09

Transitado em Julgado em 22/04/2024

24/04/2024, 16:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/04/2024 Petição Nº 60886/2024 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AgInt no

12/04/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/04/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0060886 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2237647 - Publicação prevista para 12/04/2024

11/04/2024, 06:10

Embargos de Declaração de HÉLIO ANTÔNIO CAMPOS ABREU e SIMONE ROCHA CAMPOS ABREU Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00060886/2024 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2237647/MG

09/04/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2024

11/03/2024, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/03/2024, 18:43

Incluído em pauta para 03/04/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00060886/2024 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2237647/MG

08/03/2024, 16:19

Juntada de Certidão : Sessão virtual da Corte Especial de 20 a 26/03/2024 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 03 a 09/04/2024

08/03/2024, 14:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/02/2024

29/02/2024, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/02/2024, 19:23

Incluído em pauta para 20/03/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00060886/2024 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2237647/MG

28/02/2024, 16:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

16/02/2024, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/02/2024 e término em 15/02/2024, para EPP EMPREENDIMENTOS LTDA apresentar resposta à petição n. 60886/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1055.

16/02/2024, 14:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/09/2023, 17:10

EMENTA / ACORDÃO

•28/06/2023, 15:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 22/04/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/04/2024 Petição Nº 60886/2024 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0060886 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2237647 - Publicação prevista para 12/04/2024

Embargos de Declaração de HÉLIO ANTÔNIO CAMPOS ABREU e SIMONE ROCHA CAMPOS ABREU Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00060886/2024 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2237647/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 03/04/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00060886/2024 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2237647/MG

Juntada de Certidão : Sessão virtual da Corte Especial de 20 a 26/03/2024 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 03 a 09/04/2024

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/02/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 20/03/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00060886/2024 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2237647/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/02/2024 e término em 15/02/2024, para EPP EMPREENDIMENTOS LTDA apresentar resposta à petição n. 60886/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1055.

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