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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2023

Valor da Causa

R$ 23.388,74

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Autor

PFN-MG

Terceiro

PGFN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

TULIO DE MEDEIROS GARCIA

OAB/MG 80598·CPF·Representa: Autor

LUANA PINHEIRO

OAB/MG 96806·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 19:07

Juntada de certidão trânsito em julgado

30/06/2025, 19:07

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 00:17

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2025, 14:52

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2025, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 00:14

Publicado Intimação em 09/04/2025.

09/04/2025, 00:14

Expedição de comunicação via sistema.

07/04/2025, 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2025, 10:07

Declarada decadência ou prescrição

03/04/2025, 14:25

Conclusos para julgamento

02/04/2025, 11:03

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2024, 17:09

Expedição de comunicação via sistema.

30/08/2024, 17:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/08/2024, 17:32

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2023, 12:50

Documentos

Intimação

•07/04/2025, 10:07

Sentença

•03/04/2025, 14:25

10/04/2025, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 00:14

Publicado Intimação em 09/04/2025.

09/04/2025, 00:14

Expedição de comunicação via sistema.

07/04/2025, 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2025, 10:07

Declarada decadência ou prescrição

03/04/2025, 14:25

Conclusos para julgamento

02/04/2025, 11:03

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2024, 17:09

Expedição de comunicação via sistema.

30/08/2024, 17:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/08/2024, 17:32

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2023, 12:50

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

27/07/2023, 14:03

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/07/2023, 13:36

Expedição de comunicação via sistema.

24/07/2023, 13:36

Expedição de comunicação via sistema.

24/07/2023, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: OLIVEIRA & COELHO LTDA - ME Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - LUANA PINHEIRO, TULIO DE MEDEIROS GARCIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2023, 00:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

02/06/2023, 08:54

Distribuído por dependência

02/06/2023, 08:54

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Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão trânsito em julgado

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 29/05/2025 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

Publicado Intimação em 09/04/2025.

Expedição de comunicação via sistema.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de comunicação via sistema.

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Juntada de Petição de manifestação

Todas as movimentações(22)